Bolsonaro pode hoje ser condenado por golpe de Estado

A menos que ocorra uma reviravolta, como, por exemplo, um dos juízes pedir mais tempo para analisar o processo, o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro pode ser condenado ainda esta quarta-feira a uma pesada pena por tentativa de golpe de Estado. O julgamento do processo contra Bolsonaro e outros sete arguidos, entre eles três generais e um almirante, que entrou esta semana na sua fase final no Supremo Tribunal Federal (STF), deve concluir ainda esta quarta-feira a votação dos cinco juízes da Primeira Turma e definir quem será condenado ou ilibado.

Esta terça-feira, os dois primeiros juízes a divulgarem os seus votos, o relator do caso, Alexandre de Moraes, e o ex-ministro da Justiça de Lula, Flávio Dino, votaram por condenar todos os oito arguidos, divergindo meramente em alguns detalhes, que não afetam as condenações. Esta quarta, devem votar os três juízes restantes, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin, e basta o voto de um deles para formar maioria com os da véspera e decidir a condenação de Bolsonaro e dos demais arguidos.

Dos três juízes que ainda vão votar esta quarta-feira, só Luiz Fux tem manifestado desacordo com as punições extremas propostas pelo relator do processo, Alexandre de Moraes, com o qual chegou a discutir na sessão desta terça-feira. Ele diverge bastante no que tange ao tamanho das penas a aplicar, mas, até agora ao longo do processo, sempre acompanhou o relator na condenação aos arguidos.

Depois dele vão votar Carmen Lúcia, conhecida também pela sua rigidez, e, finalmente, o presidente da Primeira Turma, Zanin, mais moderado mas que igualmente tem apoiado que todos ou a maioria dos arguidos sejam condenados.

No seu longo voto de várias horas, lido ao longo de quase toda a terça-feira, Alexandre de Moraes, um ex-promotor público conhecido pelo seu rigor punitivo, surpreendeu e fez um voto ainda mais duro do que se esperava. Ele vincou diversas vezes que houve realmente uma tentativa de golpe de Estado em final de 2022 para manter Bolsonaro no poder após ele perder as presidenciais desse ano para Lula da Silva, e que foi o então presidente o idealizador e líder dessa intentona, que só não foi concretizada porque o alto comando das Forças Armadas se recusou a aderir.

Mesmo com a provável condenação ainda esta quarta-feira de Jair Bolsonaro e a maioria dos outros arguidos, as penas de cada um só deverão ser divulgadas na próxima sexta-feira, 12. Até lá, os cinco juízes vão analisar pedidos dos advogados, atenuantes e agravantes que poderão influir na sentença de cada um dos oito acusados, e só depois farão a dosimetria das penas, a quantos anos cada arguido condenado será sentenciado.