Brasil vai apoiar estudantes carenciados para combater o abandono escolar

O Brasil vai apoiar estudantes, com baixos rendimentos, que frequentem o ensico médio, para combater o abandono escolar. O programa "Pé de Meia", que tinha sido assinado há 10 dias por Lula da Silva, entrou esta sexta-feira em vigor e foi pormenorizado numa cerimónia em Brasília pelo presidente, Lula da Silva, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

O "Pé de Meia" criará uma poupança para cada aluno que se enquadre nas especificações do projeto. Para tal, o estudante deve estar inscrito no Cadúnico, um cadastro único, que serve de base para os programas sociais do governo central; frequentar uma escola pública e ter a assiduidade mínima exigida. Na poupança, o executivo federal depositará todos os meses, a partir de março, o equivalente a um pouco mais de 37 euros, totalizando no final do ano lectivo 377 euros por aluno, pagos em 10 mensalidades iguais.

No final de cada ano letivo, o aluno que for aprovado terá um bónus de mais 188 euros, pago de uma só vez. Além disso, o estudante que no fim do ensino médio fizer o Exame Nacional do Ensino Médio, cuja nota dá acesso a universidades em todo o Brasil e eoutros países, incluindo Portugal, ganhará um outro bónus, de mais 37 euros.

De acordo com o que foi detalhado esta sexta-feira por Lula da Silva e por Camilo Santana, os depósitos mensais feitos na poupança do aluno poderão ser usados de forma autónoma, sejam levantados num todo, em parte ou investidos. O bónus do final de cada ano ficará retido na poupança a render até que o estudante finalize o curso, funcionando como uma poupança possível para enfrentar custos do início do ensino superior.

Para ter acesso aos benefícios, que em euros podem parecer baixos, mas são importantes para a realidade das famílias brasileiras mais carenciadas, além do estudante ter de estar inscrito em algum programa social do governo, terá de cumprir algumas obrigações. Nomeadamente, ter assiduidade escolar de, no mínimo 80% do total de aulas de cada mês, e, além do ENEM, participar  noutras avaliações anuais que o Ministério da Educação realiza para apurar o desempenho das escolas e dos alunos. A ideia principal é reduzir o grande aumento do abandono escolar por parte de alunos com dificuldades financeiras, uma vez que muitos deixam a escola para trabalhar e ajudar as famílias. A partir de agora, poderão fazê-lo com o dinheiro da poupança criada pelo governo sem deixarem os estudos.

A estimativa do governo é que o "Pé de Meia" beneficie, já este ano, aproximadamente 2,5 milhões de estudantes. O programa pode ainda ser acumulado com outras ajudas do governo uma vez que é excluído do cálculo da renda de famílias já abrangidas por outros programas sociais. Custará aos cofres públicos o equivalente a 3700 milhões de euros até ao final de 2026, quando termina o atual mandato de Lula da Silva.