Brasil aumenta penas para assassinatos de polícias

O parlamento brasileiro aprovou esta quinta-feira uma lei para aumentar as penas para assassínios de polícias, uma medida amplamente exigida pelas forças de segurança do país, onde centenas de agentes são mortos todos os anos.

A polícia brasileira, incluindo a Polícia Militar, é muitas vezes criticada pela sua violência - segundo a organização não-governamental Fórum de Segurança Pública matam, em média, seis pessoas por dia - mas, também são quem tem o maior número de baixas nas suas fileiras.

Segundo a mesma organização, entre 2009 e 2013, 1770 polícias foram mortos no Brasil.

Penas até aos 30 anos de prisão

A nova lei estipula que o assassínio de um polícia, guarda prisional ou membro das forças armadas será punido com uma pena de prisão entre os 12 e os 30 anos contra os 20 de máxima anteriormente previstos.

Segundo as últimas estatísticas disponibilizadas pela mesma organização não-governamental, 490 polícias foram mortos em 2013, 25% dos quais em serviço e 75% já fora de serviço. Aqueles números são superiores aos dos Estados Unidos, onde, no mesmo ano, morreram 96 polícias no exercício das suas funções.

A nova lei, que ainda tem de ser promulgada pela Presidente brasileira, Dilma Rousseff, também endurece as penas para quem assassina familiares de agentes das forças de segurança.