Bruxelas insta 27 a apertarem regras para criminalizar violência contra mulheres online

A Comissão Europeia instou, esta segunda-feira, os Estados-membros da União Europeia (UE) a concluírem a transposição para as leis nacionais da diretiva para combater a violência sexual e de género, em particular a que é disseminada online.

Em comunicado, por ocasião do Dia para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, na terça-feira, a Comissão Europeia, pelas vozes da alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas, e a comissária para a igualdade, Hadja Lahbib, consideraram que a violência de género "é inaceitável".

"Por toda a UE, uma em cada três mulheres são vítimas de violência de género e por detrás de cada número está uma pessoa cuja vida, saúde, e dignidade foram violadas", advertiram, acrescentando que a violência contra mulheres "assume diversas formas, pode acontecer a qualquer pessoa, em qualquer lado".

Acabar com este flagelo "requer ações", sustentaram, apontando para a primeira lei europeia para combater a violência contra mulheres e a violência doméstica.

A violência "silencia as vozes das mulheres e ameaça os valores democráticas" que estão na base do projeto da UE, por isso, a legislação em questão "criminaliza explicitamente as principais formas de violência de género online como a intimidação através da partilha de imagens íntimas sem consentimento, imagens geradas por inteligências artificial", as chamadas "deepfakes", "a perseguição online, o assédio online, o incitamento à violência e ao ódio".

"Pedimos a todos os Estados-membros que transponham esta diretiva para que a nossa União seja mais segura, tanto online como offline", apelaram.