Bruxelas promete apoio aos países e agricultores da União Europeia para fechar acordo com Mercosul

A Comissão Europeia prometeu, esta segunda-feira, apoio aos países e agricultores da União Europeia (UE) para poder fechar o acordo com os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) "o mais rapidamente possível".

"A Comissão está pronta para apoiar os Estados-membros com vista a assinar o acordo com o Mercosul o mais rapidamente possível. Tomamos nota do plano do Conselho de tomar uma decisão no início do próximo ano e tomamos igualmente nota do apoio de uma clara maioria dos Estados-membros a este acordo", afirmou um porta-voz do executivo comunitário, numa informação divulgada à imprensa em Bruxelas.

Dias depois de a UE ter decidido adiar para janeiro a assinatura oficial do acordo com o Mercosul, a Comissão Europeia afirmou acreditar "firmemente na relevância deste acordo para a posição global da Europa".

"Este acordo consolidará a nossa presença comercial e política na América Latina, impulsionará a nossa competitividade global e reforçará a nossa resiliência, abrindo oportunidades de exportação no valor de milhares de milhões de euros e apoiando centenas de milhares de postos de trabalho na Europa. Dará também um impulso significativo aos nossos esforços de diversificação com parceiros comerciais que partilham os mesmos valores", elencou a mesma fonte.

Depois de grandes manifestações em Bruxelas no final da semana, a instituição vincou que "para os agricultores da UE, o acordo apresenta novas oportunidades, com um potencial aumento de 50% nas exportações agroalimentares da UE para a região e a proteção contra imitações de produtos alimentares e bebidas tradicionais de alta qualidade da UE".

"Em resposta às preocupações dos agricultores e dos Estados-membros da UE, o acordo prevê também um conjunto sem precedentes de medidas para proteger os setores agroalimentares sensíveis, incluindo quotas de importação muito limitadas para produtos sensíveis introduzidas gradualmente e salvaguardas mais fortes de sempre contra qualquer potencial aumento das importações", assegurou.

De acordo com Bruxelas, existem ainda medidas de acompanhamento para apoiar os agricultores como controlo reforçado das importações e auditorias, alinhamento das normas de produção e uma rede de segurança de 6,3 mil milhões de euros.

No sábado passado chegou a estar prevista uma deslocação da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao Brasil para a assinatura oficial do acordo UE-Mercosul, mas devido ao ceticismo de alguns Estados-membros tal oficialização foi adiada para meados de janeiro.

A Comissão Europeia aguarda agora a aprovação por maioria qualificada do Conselho da UE (os países), num acordo que está a ser negociado há 25 anos.

Na passada terça-feira, o Parlamento Europeu aprovou salvaguardas relativas ao acordo e, esta madrugada, o Conselho da UE chegou a acordo sobre cláusulas de salvaguarda do acordo comercial para proteger os agricultores europeus do potencial impacto negativo de um aumento das importações latino-americanas.

A França lidera um grupo de países que se opõe à parceria entre os dois blocos, aos quais se juntou recentemente Itália, permitindo uma minoria de bloqueio.

Após o anúncio do fim das negociações em dezembro de 2024, a UE e os países do Mercosul tentam finalizar aquele que será o maior acordo comercial e de investimento do mundo, que servirá um mercado de 700 milhões de consumidores, no âmbito do reforço da cooperação geopolítica, económica, de sustentabilidade e de segurança.

O acordo abrange os 27 Estados-membros da UE mais Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o equivalente a 25% da economia global e 780 milhões de pessoas, quase 10% da população mundial.