Comissão Europeia quer acabar com discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+ e "práticas de conversão"

A Comissão Europeia quer combater o discurso de ódio contra as pessoas LGBTQIA+ e vai criar uma plataforma para monitorizá-lo, e quer acabar com todas as "práticas de conversão", de acordo com uma estratégia apresentada esta quarta-feira.

De acordo com uma iniciativa apresentada esta quarta-feira, o executivo comunitário quer que "qualquer pessoa na União Europeia (UE) se sinta segura e livre para amar quem quiser e sendo como é".

Por isso, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia para aplicar entre 2026 e 2030, que quer "combater o discurso de ódio 'offline' e 'online'".

Nesse sentido, o executivo de Ursula von der Leyen quer criar um "'hub' para recolher informações sobre discurso de ódio ilegal online".

Em simultâneo, a Comissão Europeia quer "apoiar os Estados-membros para acabar com as práticas de conversão".

As intituladas "terapias de conversão" são atividades ilegais que partem do pressuposto de que é possível alterar a orientação sexual de uma pessoa ou mudar a perceção que uma pessoa tem do próprio género, com métodos que não são corroborados pela ciência.

A Comissão Europeia quer criar "ações para acabar com elas" e vai ter em conta uma iniciativa de cidadãos para "banir práticas de conversão".

Bruxelas indica também que a discriminação com base na orientação sexual e no género prejudica a competitividade da União Europeia, uma vez que, anualmente o bloco político-económico europeu "perde 89 milhões de euros", nomeadamente por obstáculos à contratação de pessoas LGBTQIA+.

Por isso, a Comissão Europeia vai criar um código para a contratação de pessoas LGBTQIA+.

LGBTQIA+ é um acrónimo para lésbicas, 'gays', bissexuais, transgéneros, 'queer'/'questioning', intersexuais, assexuais e outras identidades de género e orientações sexuais.