Comissão Europeia quer aval da UE para empréstimo de reparação à Ucrânia de 140 mil milhões de euros

A Comissão Europeia vai apresentar nas próximas semanas uma proposta para empréstimo de reparação à Ucrânia assente nos ativos russos congelados na União Europeia, esperando aval dos líderes europeus para o mecanismo estar operacional na primavera de 2026.

Para continuar a apoiar a Ucrânia, o executivo comunitário vai propor um empréstimo de reparação, para o qual espera aval na UE, que será assente nos ativos russos congelados pelas sanções europeias à Rússia e terá um montante calculado com base nas necessidades financeiras ucranianas nos próximos dois anos.

Fontes comunitárias indicaram esta segunda-feira que a instituição espera apresentar a sua proposta legislativa formal antes da cimeira europeia de 23 e 24 de outubro, com o intuito de obter aval dos líderes da UE e que este mecanismo esteja operacional no segundo trimestre de 2026.

Tal como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já havia anunciado, o montante total de 140 mil milhões de euros seria mobilizado para a Ucrânia em tranches e mediante condicionantes, apoio com o qual o país poderia financiar a sua indústria de defesa e as suas despesas orçamentais.

Em causa está então um empréstimo a favor da Ucrânia com base nos ativos financeiros congelados do Banco Central da Rússia que estão sob controlo da UE, cujo reembolso ficaria condicionado ao pagamento de reparações por parte da Rússia.

Não está previsto que estes bens russos imobilizados sejam confiscados, continuando congelados, mas sim que a UE (e outras entidades eventualmente envolvidas) disponibilize as verbas e, quando e se a Rússia pagar as reparações, os fundos sejam usados para reembolsar os credores.

Para minimizar os riscos, caberia aos países da UE dar garantias semelhantes às do orçamento europeu, em função do rendimento nacional, mas cada governo decidiria individualmente se participa no mecanismo.

Atualmente, existem cerca de 210 mil milhões de euros em bens congelados russos na UE, principalmente na Bélgica, onde está sediada a Euroclear, uma das maiores instituições de títulos financeiros do mundo.

Antes da guerra da Ucrânia, o Banco Central da Rússia (e outras instituições estatais russas) investiam parte das suas reservas internacionais em ativos depositados e geridos através de intermediários como a Euroclear, mas com as sanções da UE tais verbas ficaram imobilizadas, sendo este o maior volume congelado em qualquer instituição financeira do mundo.

A proposta gera, porém, reservas jurídicas por se poder assemelhar a expropriação e financeiras sobre a estabilidade do euro.

A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.