Condenação de Lula não trava candidatura

Encarado por muitos como o fim das aspirações de Lula da Silva a disputar as presidenciais de Outubro, o julgamento do recurso do antigo presidente brasileiro, que começa no dia 24 em Porto Alegre, pode não implicar o seu afastamento das urnas. Se for condenado novamente, como tudo indica, Lula, já sentenciado a nove anos e meio de prisão por corrupção, ficará, em teoria, inelegível mas os sucessivos recursos podem adiar a decisão final até depois das eleições.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é passível de recurso, primeiro, para o próprio tribunal e, depois, para o Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido pela sua morosidade.

Já no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o único órgão que pode declarar um candidato inelegível, os prazos também são apertados para os que sonham tirar Lula da disputa. Os pedidos de impugnação da candidatura só podem ser feitos a partir de 20 de agosto, e o TSE tem depois de notificar o partido e determinar prazos para a defesa e análise de provas. A decisão final é passível de recurso.

O maior risco é que o TRF-4, se confirmar a sentença de Lula, decrete a sua prisão imediata. Isso está previsto na lei mas não é obrigatório, e mesmo na cadeia ele poderia manter-se na disputa eleitoral até se esgotarem todos os recursos legais.