Cuba condena acusação de Estados Unidos contra Raúl Castro

O Governo de Cuba condenou a acusação dos Estados Unidos contra o ex-presidente cubano Raúl Castro relativamente ao ataque a duas avionetas pelas forças da ilha que causou quatro mortos há trinta anos.

"O Governo dos Estados Unidos carece de legitimidade e jurisdição para levar a cabo esta ação. Trata-se de um ato desprezível e infame de provocação política, que assenta na manipulação desonesta do incidente que levou ao derrube sobre o espaço aéreo cubano, em fevereiro de 1996", apontou o Governo de Cuba numa declaração divulgada na quarta-feira.

Havana assinalou ainda que Washington "omite, entre outros detalhes, as múltiplas denúncias formais apresentadas por Cuba naquele período junto do Departamento de Estado, da Administração Federal de Aviação dos EUA e da Organização da Aviação Civil Internacional, sobre as mais de 25 violações graves e deliberadas do espaço aéreo" da ilha por parte da organização anti-castrista Hermanos al Rescate, sediada em Miami.

A resposta cubana "constituiu um ato de legítima defesa, amparado pela Carta das Nações Unidas, pela Convenção de Chicago sobre Aviação Civil Internacional de 1944 e pelos princípios de soberania aérea e proporcionalidade".

"Os Estados Unidos, que foram vítimas do uso da aviação civil para fins terroristas, não permitem nem permitiriam a violação hostil e provocadora de aeronaves estrangeiras sobre o seu território e atuariam, como já demonstraram, com recurso à força", acrescentou.

O Governo cubano considerou ainda de "grande cinismo" que "formule esta acusação o mesmo Governo que assassinou cerca de 200 pessoas e destruiu 57 embarcações em águas internacionais das Caraíbas e do Pacífico, longe do território dos Estados Unidos, com o uso desproporcionado da força militar, por supostos vínculos com operações de narcotráfico nunca demonstrados".

As autoridades da ilha classificaram igualmente como ilegítima a acusação contra "o líder da Revolução Cubana" -- Raúl Castro --, atribuindo-a a "tentativas desesperadas de elementos anti-cubanos de construir uma narrativa fraudulenta" contra a ilha mediante o reforço de "medidas coercivas unilaterais", bem como o bloqueio energético aplicado desde janeiro e as ameaças de agressão armada.

A acusação contra Castro, de 94 anos e irmão mais novo de Fidel Castro (1926-2016), surgiu numa altura de crescente pressão da Administração do Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Governo cubano, que inclui um bloqueio petrolífero imposto há cinco meses e uma ampliação das sanções económicas contra a ilha.

Trump impôs um bloqueio petrolífero à ilha, reforçou as ameaças de "tomar o controlo" do país e ampliou as sanções contra a liderança cubana e o conglomerado empresarial militar Gaesa, responsável por cerca de 40% do produto interno bruto (PIB) da ilha, segundo as estimativas mais conservadoras.

Estas ações, somadas à captura em janeiro em Caracas do líder venezuelano Nicolás Maduro, aliado fundamental de Cuba, aprofundaram a crise económica e humanitária que a ilha enfrenta, desabastecida de crude e com problemas energéticos.