Dilma à beira da destituição

Arrancou esta sexta-feira no Brasil o debate na Câmara de Deputados para discutir a ação de Impeachment (destituição) da presidente do Brasil. Segundo o site do Globo, a oposição reúne neste momento 343 votos a favor da destituição, mais um dos que os 342 necessários para ditar o fim da liderança de Dilma Rouseff. A Folha de São Paulo também contou as cabeças a favor e contra Dilma, e diz que vão votar a contra a Presidente 341 deputados.

O debate decorre até ao próximo domingo, altura em que os deputados votam em Brasília. A presidente - que se refere ao processo como "um golpe de Estado em curso" deverá hoje fazer uma comunicação ao país na televisão. 

O Supremo Tribunal Federal negou esta madrugada um recurso apresentado por José Eduardo Cardozo, advogado do Estado, que pretendia interromper o processo por considerar não haver suficientes garantias de defesa da Presidente. O tribunal não acolheu a argumentação. 

Lembre-se que o processo de Impeachment nasceu de uma queixa apresentada pelo advogado Miguel Reale JR, antigo ministro da Justiça do presidente Fernando Henrique Cardoso. Acusa Dilma de ter cometido um crime de responsabilidade fiscal, ao falsear as contas do Governo brasileiro. Miguel Real diz que a ação de Dilma serviu "para esconder o défice fiscal" e que tal gesto resultou em "inflação alta, recessão da economia, desemprego e perda de credibilidade".

Apesar de as hipóteses da sobrevivência política de Dilma parecerem escassas, o processo é demorado. Caso a Câmara dos Deputados aprove a destituição, o processo sobe ao Senado, a câmara alta do parlamento brasileiro. O Senado apreciará pela continuidade ou não da investigação. Caso decida abrir um processo de juízo político, Dilma será suspensa por 180 dias - o tempo máximo que o Senado tem para decidir o caso. Neste período, seria substituída pelo vice-presidente Michel Temer, até haver uma decisão final.