Donald Trump assina decreto para proibir mulheres transgénero de competirem em desportos femininos

Donald Trump assinou, esta quarta-feira, um decreto que proíbe as mulheres e raparigas transgénero de competirem em desportos femininos. A medida, denominada "Ordem Executiva Sem Homens nos Desportos Femininos", é a quarta ordem executiva dirigida à comunidade 'trans' que o presidente assinou desde que tomou posse a 20 de janeiro.

"Com esta ordem executiva, a guerra contra os desportos femininos terminou", disse Trump a partir de um pódio na Casa Branca, com dezenas de mulheres e raparigas à sua volta, indica a NBC News. 

Numa chamada com os jornalistas na manhã de quarta-feira, antes da assinatura, os funcionários da Casa Branca disseram que calculam que a comunicação social use a palavra transgénero para falar do decreto, mas dizem que o mesmo "não tem nada a ver com isso". A lei, segundo eles, visa proteger o acesso das mulheres a oportunidades atléticas seguras e justas, refere a mesma fonte.

Em primeiro lugar, a administração de Trump vai reverter as orientações de Joe Biden sobre o Título IX, uma lei que impede a discriminação baseada no sexo em eventos e atividades educativas que recebem financiamento do estado. Com esta lei, as escolas foram obrigadas a permitir que os alunos transgénero tenham acesso às equipas desportivas da escola e às instalações segregadas por sexo - como balneários - que se alinhassem com suas identidades de género, independentemente do sexo assinalado à nascença. 

Em vez disso, a nova ordem imposta por Trump vai impedir que os estudantes designados como sendo do sexo masculino à nascença participem em desportos femininos e utilizem casas de banho indicadas para mulheres. O Departamento de Educação será encarregado de investigar possíveis violações da lei. 

Em segundo lugar, segundo as autoridades, a administração vai trabalhar com os organismos que regem o desporto, incluindo o Comité Olímpico Internacional, para garantir que as orientações sejam seguidas em contextos não educativos. 

A orientação, acrescentaram, também terá implicações nas políticas de vistos dos EUA, dá conta a NBC News. "Se uma pessoa vem para o país e afirma que é uma mulher, mas é um homem que está aqui para competir contra mulheres, vamos analisar essa fraude", disse um dos funcionários da Casa Branca.