Espanha baixa IVA de combustíveis, luz e gás natural para 10%

O IVA nos combustíveis, eletricidade e gás natural vai baixar em Espanha de 21% para 10%, dentro de um pacote de "redução drástica da fiscalidade energética" para responder ao impacto da guerra no Médio Oriente, anunciou esta sexta-feira o Governo.

Esta é uma das 80 medidas que integra um Plano Integral de Resposta à crise no Médio Oriente aprovado esta sexta-feira pelo Governo espanhol num Conselho de Ministros extraordinário, revelou o primeiro-ministro, Pedro Sánchez, numa conferência de imprensa em Madrid.

Além de medidas "mais de caráter conjuntural", relacionadas sobretudo com uma "redução drástica de toda a fiscalidade energética", o plano inclui outras "de caráter mais estrutural", para continuar a incentivar investimentos de particulares e empresas na descarbonização e eletrificação da economia, em linha com o que o atual Governo espanhol tem feito nos últimos sete anos, afirmou Sánchez.

No global, o plano "vai mobilizar" cinco mil milhões de euros, disse Sánchez, que considerou ser este o valor que, para já, "a guerra ilegal" no Médio Oriente vai custar aos espanhóis.

As medidas conjunturais, de resposta imediata ao impacto da guerra nos preços da energia, incluem, para além da baixa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) na luz, combustíveis e gás natural, a descida ou suspensão de outros impostos, como o imposto especial sobre hidrocarbonetos e outros sobre a produção e consumo de eletricidade.

O pacote de medidas inclui também descontos e ajudas no gasóleo para transportadores e para o setor da agropecuária e da pesca, assim como apoios para a compra de fertilizantes para a agricultura.

Em paralelo, o executivo vai reforçar os apoios para o pagamento da luz destinados a famílias consideradas vulneráveis e será também estabelecido um preço máximo para o gás butano e propano.

No caso da eletricidade, trata-se de um descida global de 60% dos impostos e, nos combustíveis, o IVA passa para o valor mínimo permitido pela União Europeia, sublinhou o líder do Governo espanhol.

Quanto às medidas estruturais para aprofundar a eletrificação e descarbonização da economia espanhola e do consumo de energia no país, com vista à "soberania energética", passam por deduções nos impostos em caso de instalação de placas solares, bombas de calor ou pontos de recarga elétrica, assim como outros incentivos e ajudas à melhoria energética de edifícios, compra de carros elétricos ou ao aumento de capacidades de armazenamento elétrico com baterias, entre outras.

Sánchez defendeu que a aposta nas energias renováveis dos últimos anos, com uma consequente diminuição da dependência do gás e do petróleo, fizeram com que Espanha esteja esta sexta-feira melhor preparada para a crise nos preços da energia que está a provocar a guerra no Médio Oriente, entre Estados Unidos, Israel e Irão, que está, até agora, a ter menor impacto do que conflitos anteriores, como aconteceu com o ataque da Rússia à Ucrânia, em fevereiro de 2022.

Ainda assim, sublinhou Sánchez, há grande incerteza com a situação no Médio Oriente e as consequências que pode ter nas economias e afirmou que as medidas esta sexta-feira aprovadas permanecerão em vigor pelo "tempo necessário" e poderão ser alargadas "se a gravidade da crise se acentuar".

"Situações extraordinárias exigem respostas extraordinárias", afirmou.

Este Plano Integral de Resposta à crise no Médio Oriente entra de imediato em vigor mas terá de, num prazo de algumas semanas, ser validado pelo parlamento espanhol, com Sánchez a assegurar que foi negociado com grupos parlamentares suficientes para garantir a aprovação.

O Governo aprovou esta sexta-feira  um outro diploma para congelar as rendas de casa, também no quadro dos impactos da guerra no Médio Oriente nos preços e no nível de vida, mas para este não conseguiu, até agora, garantir apoios suficientes no parlamento, admitiu Sánchez, para justificar um decreto isolado com esta medida que será votado pelo parlamento de forma separada.