G7 pede a empresas crianção de ferramentas digitais seguras para menores

Os líderes do G7 pediram esta quarta-feira às gigantes tecnológicas mundiais para desenvolverem ferramentas e garantir a segurança dos menores 'online', num comunicado conjunto divulgado no último dia da cimeira em Evian.

"Apelamos aos fornecedores de serviços digitais para que criem e apliquem tecnologias e sistemas que garantam aos utilizadores experiências seguras, protegidas e adequadas à idade, incluindo através de mecanismos eficazes e inovadores de verificação da idade, respeitando, ao mesmo tempo, a privacidade", sublinharam.

A declaração destinada à introdução de medidas de proteção dos menores no espaço digital, dos efeitos perniciosos das redes sociais e da inteligência artificial (IA), aprovada depois da cimeira de três dias das sete democracias mais desenvolvidas do mundo na localidade francesa de Evian (oeste), foi também apoiada pelos países convidados: Brasil, Egito, Índia, Quénia e Coreia do Sul.

"As tecnologias digitais podem desempenhar um papel positivo para as nossas crianças e jovens, bem como para as nossas sociedades e economias, [mas] também podem representar riscos" para os mesmos, como "a exposição a interações ilegais e a conteúdos inadequados para a idade, que causa danos na saúde mental", afirmaram os membros do G7.

Perante estes riscos, o G7 disse acreditar que "os pais, os professores e os sistemas educativos devem fornecer aos menores as competências e o contexto necessários para a utilização inteligente e responsável das tecnologias digitais, dos órgãos de comunicação social e da informação".

"Apelamos a todos os Estados, aos prestadores de serviços digitais, às autoridades públicas, quando necessário, e a todas as partes interessadas para que coloquem a proteção da saúde física e mental, da privacidade e da segurança 'online' dos menores no topo das prioridades", escreveram.

Além de instar as empresas tecnológicas a introduzirem "mecanismos de verificação de idade eficazes e inovadores que respeitem a privacidade", a declaração manifestou também apoio a ferramentas de controlo parental.

Recomendou ainda mecanismos semelhantes para o acesso à IA, cujos benefícios reconheceu, mas que sublinhou acarretarem também "riscos associados à utilização por menores que podem afetar o seu bem-estar e segurança".

"É necessário desenvolver o espírito crítico das crianças e dos jovens para que possam interagir de forma responsável no espaço digital", referiu a declaração.

O G7 defendeu ainda que se ajude as crianças a "distinguirem facilmente conteúdos autênticos de conteúdos sintéticos" e apelou aos fornecedores de internet para que facilitem tal processo.

Rejeitaram a criação, a utilização e a divulgação de conteúdos relacionados com o abuso sexual de crianças e atividades que envolvam imagens íntimas não consensuais, bem como a exposição das crianças "ao extremismo violento e ao terrorismo", destacando, ao mesmo tempo, o papel dos fornecedores de internet no combate a estas práticas.

A declaração defendeu a transparência entre países e instituições na adoção destas proteções e apelou para a partilha de boas práticas para "tomar decisões políticas assentes em elementos comprovados" e num "contexto científico".

"A transparência e a obrigação de prestar contas são essenciais", afirmaram os signatários, que se comprometeram a "apoiar a investigação e as avaliações".

Os líderes do G7 divulgaram esta declaração pouco antes de concluírem um almoço de trabalho com 12 executivos de plataformas de tecnologia e IA na cimeira.

Entre os convidados, estavam Sam Altman (OpenAI), Alexandr Wang (Meta), Demis Hassabis (Google), Dario Amodei (Anthropic), Arthur Mensch (Mistral AI) e Marc Benioff (Salesforce).

Participaram também representantes da Cohere (Canadá), Synthesia (Reino Unido), Sakana AI (Japão), Black Forest Labs (Alemanha), Domyn (Itália) e Sarvam AI (Índia), de acordo com a lista fornecida pela presidência francesa do G7.