Governo dos EUA vai começar a cobrar dívidas estudantis incluindo penhoras

O Departamento da Educação vai começar a cobrar em maio as dívidas relativas aos empréstimos estudantis que estão em atraso, com recurso inclusive a penhoras de salários de potencialmente milhões de devedores, anunciou o governo de Donald Trump.

Cerca de 5,3 milhões de devedores estão com pagamentos em atraso relativos aos seus empréstimos federais para estudar.

O anúncio marca o fim de um período de clemência que começou durante a pandemia do novo coronavirus.

Nenhum crédito estudantil federal tinha sido apontado para cobrança desde março de 2020, incluindo os que já estavam em falta.

"Os contribuintes vão deixar de ser forçados a servir de colateral para políticas irresponsáveis de empréstimos para estudantes", disse a secretária da Educação, Linda McMahon.

A partir de 05 de maio, o Departamento vai começar a cobrança forçada através de um programa de compensação do Departamento do Tesouro, que suspende pagamentos do governo -incluindo reembolsos fiscais, salários e outras itens - a pessoas com dívidas ao governo.

E 30 dias depois de um aviso, o Departamento vai começar a reter salários dos devedores com reembolsos atrasados.

Em 2020, Donald Trump pausou os reembolsos destes empréstimos e respetivos juros como uma medida temporária. A pausa nos pagamentos foi prolongada v+arrias vezes até 2023, com o último período a acabar em outubro de 2024. Isto significa que dezenas de milhões de cidadãos vão ter de voltar a fazer os reembolsos em causa.

Quem não pagar o devido durante nove meses será declarado em falência, o que será considerado na sua informação para obtenção de créditos e pode evoluir para cobrança forçada.

Além dos devedores que já estão em falta, existem outros quatro milhões que estão atrasados entre 91 a 180 dias.

Enquanto presidente, Joe Biden dirigiu o cancelamento destas dívidas a mais de cinco milhões de estudantes. Apesar da rejeição pelo Supremo Tribunal da sua proposta para um perdão mais generalizado, cancelou mais de 183,6 mil milhões de dólares desta dívida.