Governo francês processa AliExpress e Joom por venderem bonecas pedopornográficas

O governo francês anunciou esta quarta-feira que vai apresentar uma ação judicial contra as plataformas de vendas 'online' AliExpress e Joom, como já fez com a Shein, por venderem bonecas sexuais com aparência infantil.

O ministro do Comércio e das Pequenas e Médias Empresas (PME), Serge Papin, afirmou em entrevista à TF1 que esta ação serve para proteger os consumidores, as crianças, os adolescentes, a indústria e os comerciantes.

O governante sublinhou que é preciso "acabar com o Velho Oeste digital" e que este tipo de problema não afeta apenas a Shein, que encerrou a sua plataforma de vendas em França.

O Tribunal Judicial de Paris está a analisar o processo movido contra a Shein pelo governo francês, por vender bonecas sexuais com aparência infantil, armas e outros produtos ilegais. O governo francês já disse que vai pedir a suspensão da plataforma chinesa por três meses.

Papin afirmou que o governo francês quer que a Shein prove que os seus produtos estão em conformidade com as leis de proteção ao consumidor do país. O ministro argumentou que esta matéria deveria ser regulamentada pela legislação europeia e defendeu a "introdução de um certo grau de protecionismo".

Após as medidas tomadas pelos Estados Unidos e pela China, "não seremos os únicos a falhar na nossa proteção", disse. Papin observou que as federações de comerciantes franceses são unânimes na sua posição, tendo decidido, pela primeira vez, entrar com uma ação judicial contra a Shein.

"Não é normal colocar no mercado produtos que não estejam em conformidade com as nossas regulamentações", enfatizou. No dia 05 de novembro, o governo francês anunciou a suspensão das operações da Shein em França, após descobrir que a loja 'online' desta plataforma vendia bonecas sexuais com aparência infantil, armas e outros produtos ilegais.

Para evitar o encerramento em França, a Shein decidiu suspender temporariamente as vendas de vendedores terceirizados e de todos os produtos que não fossem roupas, além de ter removido os itens irregulares. As autoridades inicialmente abandonaram o plano de encerramento, mas continuaram os processos judiciais contra a empresa chinesa.

Paralelamente a esta ação judicial, está em curso outra investigação dos serviços antifraude e Paris pediu à Comissão Europeia que intervenha porque, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Jean-Noël Barrot, a empresa viola as regras europeias.