Grécia vai proibir redes sociais aos menores de 15 anos

A Grécia vai proibir, a partir de 1 de janeiro de 2027, o acesso às redes sociais aos menores de 15 anos, anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, num vídeo divulgado no TikTok.

"Decidimos avançar com uma medida difícil, mas necessária: proibir o acesso às redes sociais a crianças com menos de 15 anos", explicou, precisando que a legislação será votada este verão e que a proibição entrará em vigor a 1 de janeiro de 2027.

"A Grécia é um dos primeiros países do mundo a adotar tal medida", congratulou-se o primeiro-ministro, que também garantiu estar a pressionar a União Europeia para que siga esta iniciativa.

A Austrália foi o primeiro país a legislar sobre a questão e a aprovar um texto que entrou em vigor no final de 2025, obrigando as plataformas a garantir que os utilizadores tenham pelo menos 16 anos e eliminando as contas de utilizadores mais jovens.

O Facebook, o Instagram, o X, o Threads, o Snapchat, o TikTok, ou ainda o Twitch e o seu concorrente australiano Kick, conformaram-se com a nova legislação, sob pena de multas que podem atingir os 28 milhões de euros.

A França também está a seguir este caminho, com a aprovação, em janeiro de 2026, da proibição das redes sociais aos menores de 16 anos. A Dinamarca e a Espanha também aprovaram legislação nesse sentido.

Em Portugal, o parlamento aprovou em fevereiro um projeto de lei do PSD que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas online e redes sociais, com os votos favoráveis das bancadas do PSD, PS, PAN e JPP.

O diploma do PSD estabelece que é preciso ter pelo menos 16 anos para aceder a redes sociais como o Instagram, Tik Tok ou Facebook e que, entre os 13 e os 16 anos, o acesso só é permitido após o "consentimento parental expresso e verificado".

"A ciência é clara: quando uma criança passa horas diante dos ecrãs, o seu cérebro não descansa", acrescentou o primeiro-ministro grego em vídeo.

Aos pais, Mitsotakis garantiu que esta medida "não passa de uma ferramenta" que nunca substituirá a sua presença.

O primeiro-ministro escolheu para fazer este anúncio uma rede social muito popular entre os jovens utilizadores e dirigiu-se diretamente à juventude: "Sei que alguns de vocês vão ficar zangados (...). O nosso objetivo não é afastar-vos da tecnologia, mas sim combater o vício de certas aplicações que prejudicam a vossa inocência e a vossa liberdade", sublinhou.