Guterres atualiza orçamento da ONU e propõe cortes de quase 500 milhões de euros

O secretário-geral da ONU, António Guterres, atualizou este domingo a proposta de orçamento regular da organização para 2026, prevendo agora cortes de 577 milhões de dólares (496,4 milhões de euros) e uma redução de 2.681 postos de trabalho.

Numa apresentação perante a Quinta Comissão da ONU, responsável por assuntos administrativos e orçamentais, Guterres propôs reduzir as necessidades de recursos das Nações Unidas para 3,238 biliões de dólares (2,79 mil milhões de euros), uma redução de 15,1% face a 2025.

A tabela de pessoal foi revista para 11.594 postos de trabalho -- incluindo Missões Políticas Especiais --, uma redução de 2.681 postos, ou 18,8%, em comparação com a tabela de pessoal aprovada para 2025.

"Embora as reduções propostas sejam substanciais, foram cuidadosamente calibradas para preservar o equilíbrio entre os três pilares da organização: paz e segurança, desenvolvimento sustentável e direitos humanos", assegurou Guterres, num momento em que a ONU atravessa uma grave crise de liquidez.

Os cortes integram a "Iniciativa ONU80", um projeto anunciado por Guterres que visa mudanças estruturais na própria organização, como a fusão de unidades, eliminação de duplicações funcionais e estruturais, e cortes em funções que são desempenhadas noutras partes do sistema, incluindo nas Missões de Paz.

Isenta de cortes ficou a agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos (UNRWA), com Guterres a justificar que quaisquer reduções poderiam ter "consequências drásticas na espinha dorsal de toda a resposta humanitária a Gaza".

"A Conta de Desenvolvimento e a defesa do desenvolvimento de África também foram isentas de cortes que inevitavelmente teriam impacto direto no nosso apoio aos Estados-membros, dificultando os esforços para a Agenda 2030, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2063 da União Africana", argumentou Guterres.

Para as missões políticas especiais, o orçamento revisto ascende a 543,6 milhões de dólares (467,6 milhões de euros), uma redução de 96,3 milhões de dólares (82,8 milhões de euros) ou 15% em comparação com o orçamento inicialmente proposto para 2026, e uma redução de 21,6% face a este ano.

Segundo o líder da ONU, estes ajustes refletem os apelos para um secretariado da organização internacional "mais eficaz, ágil e resiliente" e contém propostas para "alinhar os recursos com as prioridades organizacionais, modernizar as operações internas e refletir uma resposta pragmática ao contexto fiscal em constante evolução".

Porém, reduções desta magnitude "terão inevitavelmente impactos programáticos e operacionais em todas as entidades e acarretarão ajustes na forma como o secretariado executa as atividades que lhe estão atribuídas", alertou o antigo primeiro-ministro português.

"Estas medidas constituem reduções orçamentais substanciais que afetam as pessoas reais, as famílias e os futuros -- e nunca devemos perder de vista esta dimensão humana", acrescentou.

As propostas incluem também a criação de centros administrativos em Nova Iorque e Banguecoque (Tailândia), a unificação do processamento de salários numa equipa global distribuída entre Nova Iorque, Entebbe (Uganda) e Nairobi (Quénia), e a transferência de funções desde as sedes mais caras - como Nova Iorque e Genebra - para locais de menor custo.

Desde 2017, o secretariado da ONU poupou 126 milhões de dólares (108,4 milhões de euros) com o fim de contratos de arrendamento comercial em Nova Iorque, especificou ainda Guterres.

Além disso, a ONU planeia desocupar dois edifícios alugados em Nova Iorque até 2027, gerando poupanças de milhões de dólares anuais a partir de 2028.

A ONU foi severamente afetada por cortes de financiamento do seu maior doador, os Estados Unidos, após a tomada de posse de Donald Trump como Presidente, em janeiro deste ano.

Apesar da carga de trabalho da ONU aumentar de ano para ano, os recursos estão a diminuir em todos os setores, contribuindo para isso o facto de que nem todos os Estados-membros pagam na totalidade as obrigações anuais e muitos também não pagam a tempo.

Sobre o pagamento das obrigações anuais, Guterres criticou o "volume inaceitável de atrasos", frisando que a ONU terminou 2024 com um débito de 760 milhões de dólares (653,8 milhões de euros), dos quais 709 milhões de dólares (610 milhões de euros) ainda estão pendentes.

Além disso, Guterres assinalou que a ONU também não recebeu 877 milhões de dólares (754,2 milhões de euros) referentes às contribuições de 2025.

Assim, o débito é atualmente superior a 1,3 mil milhões de euros.