Inelegível até 2060: Tudo o que precisa saber sobre o julgamento de Bolsonaro

Por 4 votos a favor e 1 contra, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes, o mais grave deles: tentativa de golpe de Estado. Outros sete arguidos, entre eles três generais e um almirante, foram condenados a penas entre 16 e 24 anos, além da perda das patentes militares e cargos públicos.

Leia aqui tudo o que precisa de saber: 

SÓ EM 2060 

Com a condenação imposta esta quinta-feira pelo STF, além da pena de prisão Jair Bolsonaro foi condenado ainda a uma nova inelegibilidade. Com isso, o antigo presidente, já inelegível até 2030 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai ficar inelegível a partir de agora até 2060, só podendo voltar a concorrer a uma eleição quando tiver 105 anos, se viver até lá, já que o período de inelegibilidade só inicia após o fim da pena de cadeia.

PRÓXIMOS PASSOS 

A partir das condenações decretadas esta quinta-feira, o STF, tem dois meses para publicar o acórdão com as sentenças. Só a partir dessa publicação, que pode ocorrer antes, é que os advogados poderão interpor recursos sobre as sentenças.

OUTRO PROCESSO 

Condenado a 27 anos e 3 meses por golpe de Estado, Jair Bolsonaro pode ter a sua situação jurídica ainda mais agravada nos próximos meses, com um outro julgamento. Ele foi incriminado pela Polícia Federal por coação e obstrução de Justiça devido à campanha que um dos filhos, Eduardo Bolsonaro, tem feito nos EUA para punir o Brasil e o Supremo Tribunal por estar a julgar o antigo presidente, e esse processo pode em breve começar a tramitar.

EUA AMEAÇAM 

Logo após a condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado, membros do governo dos EUA criticaram a decisão do Supremo Tribunal do Brasil e fizeram novas ameaças. Donald Trump disse-se bastante surpreso e desagradado com o que considerou a injusta condenação do aliado, e o secretário de Estado, Marco Rubio, voltou a chamar o juiz relator do processo, Alexandre de Moraes, de violador dos direitos humanos, e ameaçou que os EUA vão responder ao que classificou como uma caça às bruxas no Brasil.

DEU-SE BEM 

Dos oito arguidos neste primeiro grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado, o único que pode dizer que se saiu muito bem e tem o que comemorar é o ex-ajudante-de-ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. Ele foi condenado por unanimidade, 5 votos a 0, por todos os crimes de que era acusado, mas, por ter colaborado com a justiça e ter fornecido informações e provas contra os outros arguidos apanhou somente dois anos de cadeia, e ainda em regime aberto, ou seja, não chegará a ir para a prisão.

DEFESA RECORRERÁ 

Os advogados de defesa de Jair Bolsonaro já declararam que irão recorrer da sentença de 27 anos e 3 meses a que o ex-presidente foi condenado, e que avaliaram como excessiva. Inicialmente, os recursos serão interpostos ao próprio STF, Supremo Tribunal Federal, mas, se não obtiverem sucesso, recorrerão igualmente a instâncias internacionais.

PRISÃO INCERTA 

Os advogados de Jair Bolsonaro pretendem pedir ao STF, que ele cumpra a sentença de mais de 27 anos de cadeia, a que foi condenado esta quinta-feira, em casa, em prisão domiciliária, argumentando com a avançada idade dele, 70 anos, e com a sua saúde debilitada. Mas fontes do STF ouvidas sob anonimato avançaram que o relator do caso, juiz Alexandre de Moraes, que tratou todo o processo como um caso pessoal, pretende enviar o antigo chefe de Estado para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, uma enorme prisão sobrelotada e violenta, para servir de exemplo.