Iniciativa a pedir fim de acordo UE-Israel junta quase 1,3 milhões de assinaturas

Perto de 1,3 milhões de europeus assinaram uma iniciativa cidadã que vai ser esta quarta-feira entregue à Comissão Europeia, na qual pedem a suspensão do acordo de associação com Israel, que acusam de cometer genocídio na Palestina.

Em declarações à Lusa, a eurodeputada do Bloco de Esquerda (BE) Catarina Martins, uma das principais promotoras desta iniciativa, salientou que o prazo para a recolha de assinaturas termina esta quarta-feira à meia-noite e já houve mais de 1.289.000 subscrições, ultrapassando o milhão necessário para ser analisada pela Comissão Europeia.

"Portanto, é uma iniciativa muito bem-sucedida. Foi a mais rápida de sempre, porque, na verdade, nós chegámos aos mínimos necessários em menos de três meses, o que mostra uma enorme mobilização da população europeia contra o genocídio, contra a guerra, pela paz, pelos direitos humanos. Acho que isto é muito importante", destacou.

Com o fim da campanha de recolha de assinaturas, promovida e financiada pela Aliança de Esquerda Europeia, família política na qual se insere o BE, Catarina Martins defendeu que agora é o "momento de fazer enorme pressão, não só sobre a Comissão Europeia, mas também sobre os governos europeus para estes agirem".

"Nós somos o principal parceiro comercial de Israel, o que quer dizer que o genocídio está a ser cometido com dinheiro europeu e se há uma forma rápida de parar esta agressão é parar com o acordo de associação, com os acordos comerciais. Foi assim que se acabou com o 'apartheid' na África do Sul e é assim que podemos parar Israel", afirmou.

Até ao momento, os governos dos 27 Estados-membros da UE não têm conseguido alcançar o consenso necessário para suspender apenas a vertente comercial do acordo de associação com Israel, proposta pela Comissão Europeia em setembro, nem para impor restrições ao comércio com os colonatos judaicos, devido à oposição de países como a República Checa, Hungria ou Alemanha.

Questionada sobre o que é que a leva a crer que a iniciativa cidadã poderá permitir ultrapassar este impasse, Catarina Martins observou que o artigo 2 do acordo de associação com Israel estipula que as partes "são obrigadas pelo direito internacional ao cumprimento dos direitos humanos e que só nesse quadro é que o acordo pode existir".

"O que quer dizer que, mais tarde ou mais cedo, a Comissão e os governos que mantêm este acordo serão julgados por cumplicidade de genocídio. O que esta iniciativa está a dizer é para agirem agora e acabarem com essa cumplicidade", sublinhou.

Catarina Martins considerou que a iniciativa dá uma "enorme força" a este pedido de suspensão porque "mostra a força popular e que há uma maioria social na UE que não quer genocídio, que não quer ver as crianças a serem bombardeadas ou morrerem à fome ou sem cuidados médicos".

"Isso pode fazer a diferença, isso é um sinal forte", sublinhou.

Esta mesma ideia foi partilhada pela eurodeputada francesa Manon Aubry, presidente do grupo político europeu A Esquerda, integrado por BE e Partido Comunista Português (PCP), numa conferência de imprensa em Bruxelas marcada para assinalar o fim da recolha de assinaturas.

"A UE e a Comissão Europeia vão ter de responder pela sua cumplicidade. E, como Ursula von der Leyen está a fugir às suas responsabilidades, nós vamos obrigá-la a agir. Não seremos nós, enquanto eurodeputados, mas sim os 1,3 milhões de europeus que assinaram a iniciativa", afirmou.

Com o fim do processo de recolha de assinaturas, a Comissão Europeia tem agora três meses para validar todas as subscrições e, findo esse prazo, seis meses para promover uma audição pública no Parlamento Europeu e responder à iniciativa cidadã.

Terá assim de dar uma resposta até meados de abril de 2027.