Irlanda assume presidência da União Europeia no 2.º semestre focada em fechar orçamento plurianual

A Irlanda pretende concluir, até final de 2026, as negociações para o próximo orçamento plurianual da União Europeia (UE) quando assumir a presidência rotativa do Conselho, no segundo semestre do ano, priorizando ainda avanços no alargamento comunitário.

"O trabalho da União exige uma base financeira sólida. Facilitar um acordo atempado sobre o orçamento da União para 2028-2034, através de um novo Quadro Financeiro Plurianual [QFP] que permita à UE enfrentar os desafios do futuro ao mesmo tempo que apoia políticas fundamentais já existentes - como a Política Agrícola Comum e a política de Coesão -, será uma prioridade transversal da presidência irlandesa", refere Dublin no seu programa semestral, esta quarta-feira divulgado.

Sob o mote "a força está na união", a Irlanda promete que a sua presidência, que decorre de 01 de julho a 31 de dezembro de 2026, "será marcada pela ação e pela concretização de resultados", numa altura crucial para as negociações entre países (no Conselho) e eurodeputados (no Parlamento) sobre o próximo orçamento plurianual.

"A presidência irlandesa trabalhará de forma intensiva e ambiciosa para que os líderes da União Europeia possam tomar, em 2026, as decisões necessárias relativamente ao QFP para o período de 2028 a 2034", assegura.

Em julho de 2025, a Comissão Europeia propôs um novo orçamento da UE a longo prazo, para 2028-2034 de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.

Contudo, o Parlamento Europeu quer um orçamento mais ambicioso, defendendo contribuições nacionais equivalentes a 1,27% do rendimento nacional bruto (RNB) da UE, face aos 1,15% propostos pela Comissão Europeia, sem incluir os encargos associados ao reembolso da dívida dos Planos de Recuperação e Resiliência (0,11% do RNB).

Ao todo, e mesmo sem incluir tais juros, o QFP proposto pelo Parlamento Europeu ronda os 2,014 biliões, o que se compara aos dois biliões propostos pelo executivo comunitário incluindo o reembolso da dívida, estando em causa um aumento de cerca de 10%.

A atual presidência do Conselho da UE, ocupada neste primeiro semestre por Chipre, apresentará nos próximos dias a sua proposta de negociação - um documento preliminar com os principais elementos políticos e financeiros -, que será discutida no Conselho Europeu da próxima semana.

Depois, os colegisladores (eurodeputados e países) vão trabalhar nos documentos técnicos e nos processos negociais com vista a um acordo até final do ano.

Nesta que é a oitava vez que a Irlanda assume a presidência rotativa do Conselho, pretende ainda dar "continuidade a uma agenda ambiciosa, centrada nos temas fundamentais da competitividade, dos valores e da segurança", de acordo com o programa.

Face a um "contexto global instável e com desafios profundos", Dublin quer uma UE "a agir de forma determinada" em questões como o alargamento comunitário.

"O alargamento constitui um investimento geoestratégico na paz, segurança, estabilidade e prosperidade do continente europeu. A presidência irlandesa trabalhará em estreita colaboração com todos os países candidatos e potenciais candidatos, apoiando-os no seu percurso rumo à adesão à União Europeia, em conformidade com o princípio do mérito individual", refere o programa semestral.

A Irlanda quer, em concreto, impulsionar a adesão de Montenegro, avanço das negociações com a Ucrânia, Moldávia e Albânia, e promover os benefícios do alargamento face à desinformação externa.

O alargamento da UE é o processo de entrada de novos países no bloco comunitário, após cumprirem os critérios políticos e económicos exigidos.

Membro da UE desde 1973 e situada no noroeste da Europa, a Irlanda sucede a Chipre (primeiro semestre de 2026) na presidência rotativa do Conselho e será seguida pela Lituânia (primeiro semestre de 2027).