Japão permite que casais divorciados partilhem a guarda dos filhos

Os casais divorciados no Japão agora podem compartilhar a guarda dos filhos, após uma revisão do Código Civil japonês entrar em vigor, esta quarta-feira.

Antes da revisão constitucional ser aprovada pelo parlamento em 2024, o Japão era o único país do G7, grupo dos países mais industrializados do mundo, que não reconhecia o conceito legal de guarda partilhada.

A guarda era concedida a um dos pais, geralmente à mãe, que tinha o poder de impedir o acesso do outro progenitor aos filhos.

Anteriormente, os casais que se divorciavam no Japão tinham liberdade para decidir sobre a guarda e o regime de visitas. Mas, se a questão fosse levada à justiça, a guarda seria concedida a apenas um dos pais.

Segundo a BBC, as críticas ao sistema de guarda exclusiva no Japão têm aumentado. Segundo alguns críticos, leva muitos divorciados a distanciarem-se dos filhos após perderem a guarda.

Pela nova lei, o tribunal de família pode decidir se concede a guarda exclusiva ou partilhada. Os pais que se divorciaram sob o sistema antigo podem solicitar a revisão do acordo de guarda pelo tribunal de família.

A revisão do Código Civil exige o pagamento de pensão alimentar após o divórcio, quem fica com a criança recebe 20.000 ienes (108,70 euros) do ex-cônjuge todos os meses.

Algumas pessoas esperam que as mudanças ajudem a prevenir casos de sequestro parental, que ganharam destaque nos últimos anos, especialmente após alegações feitas por estrangeiros com ex-cônjuges japoneses.

Em 2023, Ai Fukuhara, mesa-tenista japonesa, foi acusada pelo ex-marido taiwanês de sequestrar o filho. O homem afirmou que Ai Fukuhara tinha cortado contacto com ele e recusado trazer o filho de volta para Taiwan. O casal chegou a um acordo posteriormente.

Em 2021, um pai francês que morava no Japão fez greve de fome porque alegava que os filhos tinham sido sequestrados pela ex-esposa.

Embora alguns vejam o projeto de lei de guarda partilhada como algo positivo, outros temem que a guarda partilhada obrigue as mulheres a manterem contacto com os ex-maridos, mesmo em casos de violência doméstica. Pela nova lei, o tribunal vai conceder a guarda exclusiva apenas a um membro caso no processo de divórcio se constatar casos de violência doméstica ou abuso.