Juiz alemão recusa extradição de Puigdemont por desvio de fundos

O juiz Pablo Llarena, do Supremo Tribunal espanhol, rejeitou esta quinta-feira a extradição de Carles Puigdemont apenas pelo crime de desvio de fundos e decidiu retirar o mandado europeu de detenção contra o ex-presidente catalão e outros cinco independentistas fugidos à justiça, que a partir de agora são livres de se deslocarem livremente no estrangeiro e só serão detidos se voltarem a pisar território espanhol.

Na origem do recuo está a decisão do Tribunal de Schleswig-Holstein, Alemanha, que na semana passada recusou extraditar Puigdemont pelo crime de rebelião por considerar que os eventos que rodearam o referendo de outubro não atingiram o grau de violência necessário para justificar a acusação. O tribunal alemão admitiu apenas extraditar o líder independentista catalão por desvio de fundos, o menor dos crimes de que é acusado em Espanha, punido com uma pena máxima de até 12 anos, enquanto a rebelião pode chegar aos 30 anos.

O juiz Llarena considera que o tribunal alemão extravasou largamente as suas competências ao limitar o tipo de crime pelo qual Puigdemont podia ser julgado em Espanha, mas decidiu não recorrer para o Tribunal Europeu de Justiça, optando antes por retirar o mandado europeu de detenção contra o líder catalão e os outros cinco separatistas foragidos, condenando-os, na prática, a um exílio forçado de pelo menos 20 anos, o período que as acusações de que são alvo em Espanha leva a prescrever.