Justiça trava magnatas digitais

O cerco está cada vez mais apertado para os gigantes da Internet, que já não se sentem intocáveis. Na última semana, a Justiça falou mais alto e mostrou que os magnatas digitais não estão acima da lei. Nos últimos anos, o debate sobre a regulação e moderação de conteúdo nas grandes plataformas tornou-se numa prioridade para os Governos, gerando pressão sobre as tecnológicas. Mas, até agora, as medidas nunca foram além de algumas multas bastante avultadas. Mas nas últimas semanas tudo mudou.

Pavel Durov, dono do Telegram, foi detido ao aterrar em Paris, a 26 de agosto, vindo do Azerbaijão. O empresário russo, de 39 anos, que também tem nacionalidade francesa, é acusado de 12 crimes, entre os quais “cumplicidade na distribuição organizada de imagens de menores de natureza pornográfica, tráfico de droga, fraude organizada” e recusa em cooperar com as autoridades no que se refere às informações ou documentos necessários para efetuar e operar as interceções autorizadas por lei. A detenção de Durov, que esta quarta-feira foi libertado e colocado sob vigilância judicial, com a condição de pagar uma caução de 5 milhões de euros e de ser proibido de sair de França, é considerada “um momento importante para a regulamentação das redes sociais na Europa”.

Também esta semana, Elon Musk, de 53 anos, avançou com o bloqueio da rede social X no Brasil, decretado pelo juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de o magnata não ter cumprido uma ordem para nomear, em 24 horas, um representante legal da plataforma no país. O homem mais rico do Mundo chegou a dizer que Moraes era um “ditador” que merecia “prisão”.