Lula da Silva perde acção contra procurador da Lava Jato

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou esta quarta-feira uma acção por danos morais movida pelo ex-presidente Lula da Silva contra o principal procurador da operação anti-corrupção Lava Jato, Deltan Dallagnol.

Lula, preso desde Abril e a cumprir pena de 12 anos e um mês por corrupção, exigia na justiça o pagamento de indemnização de 208 mil euros por Dallagnol o ter apresentado numa conferência de imprensa em 2016 como o chefe de uma organização criminosa.

Na conferência de imprensa, que aconteceu a 14 de Setembro daquele ano, Dallagnol exibiu um Power Point que fez uma sensação enorme na altura no mundo político e junto da opinião pública, após mais uma fase da Lava Jato e nova denúncia contra Lula por corrupção.Na apresentação, o procurador, conhecido pelas suas frases fortes, exibiu um organograma do que considerou ser "a maior quadrilha do Brasil", onde o nome do antigo presidente aparecia em destaque no centro como suposto chefe máximo dessa organização criminosa que, segundo o membro do Ministério Público, foi criada por Lula e pelo Partido dos Trabalhadores para desviar milhões dos cofres públicos.

Lula ficou furioso como poucas vezes se viu e recorreu à justiça requerendo uma reparação por danos morais. Segundo os advogados do ex-presidente, o procurador feriu gravemente a honra, a imagem e os direitos do antigo governante e não apresentou uma prova sequer das acusações que fez com tanto espalhafato, ao vivo pela televisão.

Esta quarta-feira, porém, os três desembargadores da 8. Turma de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitaram a acção por unanimidade. Segundo o relator da acção, o  desembargador Salles Rossi, não se vislumbra nos factos relatados qualquer crime que justificasse uma reparação, pois Dallagnol, na visão do magistrado, limitou-se a cumprir a sua missão como procurador e apenas usou o Power Point para explicitar em detalhes a denúncia que pouco antes tinha apresentado contra Lula à justiça.