Lula da Silva constituído arguido pela sétima vez

Num momento em que tenta sair da prisão onde está desde 07 de Abril do ano passado a cumprir pena de 8 anos e 10 meses por corrupção, o ex-presidente brasileiro Lula da Silva acaba de ser constituído arguido num outro processo pelo mesmo tipo de crime. Com este, Lula passa a ser arguido em sete acções diferentes, a tramitarem em vários estados do Brasil.

Quem tornou Lula arguido desta feita foi o juiz Valisney de Oliveira, da justiça federal de Brasília. No processo, o magistrado também constituiu arguidos dois ex-ministros de Lula, o ex-ministro das Finanças António Palocci e o ex-ministro do Planeamento Paulo Bernardo, e, ainda, o empresário Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente da constructora de mesmo nome.

De acordo com a acusação formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) aceite pelo magistrado, em 2010 Lula, Palocci e Paulo Bernardo terão recebido de Marcelo Odebrecht o equivalente a 14,8 milhões de euros para facilitarem a concessão de um empréstimo público à constructora. O financiamento sob suspeita terá sido concedido pelo BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, o banco público brasileiro de fomento, para a Odebrecht viabilizar uma obra sua em Angola.

Lula, que nega este e todos os outros crimes de que é acusado, já foi condenado em dois processos, um por ter recebido como "luvas" da constructora OAS um apartamento triplex numa praia de São Paulo, caso pelo qual cumpre pena no sul do Brasil, e outro por ter recebido uma propriedade de campo no interior paulista também como suborno, desta feita da constructora Odebrecht. O antigo presidente pediu recentemente para deixar o regime fechado, pelo qual tem de ficar preso 24 horas por dia numa cela, para o regime semi-aberto, que lhe permitirá sair durante o dia para trabalhar e só se recolher na prisão à noite, mas a justiça ainda não decidiu sobre o benefício, a que Lula tem direito por já ter cumprido um sexto da primeira pena e ter bom comportamento.

Em Fevereiro, Lula foi condenado a mais 12 anos e 11 meses de cadeia no segundo processo, o da casa de campo, mas apelou e o recurso está em análise no Tribunal Regional Federal da 4. Região, TRF-4, a segunda instância da justiça. Se esse tribunal confirmar a condenação aplicada a Lula pela primeira instância em Fevereiro antes de ele conseguir autorização para ir para o regime semi-aberto, ele poderá ficar muitos anos na cadeia, pois, como reincidente, deixará de ter direito ao benefício e ainda enfrenta vários outros processos.