Catalunha: Mas acusado de desobediência

O presidente do governo catalão, Artur Mas, foi esta terça-feira acusado de "desobediência civil grave" pelo Supremo Tribunal de Justiça da Catalunha. Em causa está a convocatória da consulta popular de 9 de novembro de 2014, na qual 80% dos eleitores que votaram (2,3 milhões) disseram ‘sim’ à independência.

A acusação surge dois dias depois das forças independentistas terem sido também as mais votadas nas eleições regionais na Catalunha, com 47% de votos e maioria parlamentar.

Mas deve agora comparecer no tribunal a 15 de outubro para ser inquirido. Também acusadas estão a ex-vice-presidente catalã Joana Ortega e a conselheira da Educação, Irene Rigau. Os três incorrem nos crimes de desobediência grave, prevaricação, uso abusivo de capitais públicos e usurpação de poderes referentes à consulta popular de 2014, que foi proibida pelo Tribunal Constitucional.

O governo catalão já reagiu, frisando que a acusação é uma "anomalia democrática". Segundo a porta-voz Neus Munté, trata-se de um "julgamento político" e "não de uma coincidência", já que visa afetar a formação do próximo executivo.

Apesar de vitoriosa nas eleições de domingo, a lista Juntos pelo Sim, liderada por Mas, ficou aquém da maioria absoluta e depende do apoio do partido de esquerda CUP, que exige a saída do presidente catalão.

Designada de ‘processo participativo’, a consulta popular de 2014 acabou por não ter caráter oficial devido à proibição então decretada pelo Tribunal Constitucional espanhol. Segundo a acusação agora avançada, apesar de ter sido formalmente organizada por instituições políticas independentes, a citada consulta foi "planificada, patrocinada e financiada" pela Generalitat, o que significa que houve dinheiro público "mal gasto" no processo.