Migrações: Projeto UE-Turquia preocupa comissário da ONU

O alto comissário da ONU para os Refugiados declarou-se esta terça-feira "profundamente preocupado" com o projeto de acordo entre Ancara e a UE que prevê reenviar todos os migrantes para a Turquia, incluindo requerentes de asilo sírios.

Perante o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, Filippo Grandi precisou que "qualquer acordo que implique o regresso indiscriminado de pessoas de um país para outro e que não especifique as garantias de proteção dos refugiados sob o direito internacional" o preocupa.

A União Europeia e a Turquia chegaram a um acordo de princípio, na segunda-feira, numa cimeira extraordinária em Bruxelas, para intensificar a sua cooperação no sentido de se travar o afluxo de migrantes às costas gregas. Os pormenores devem ser determinados até à próxima cimeira, a 17 e 18 de março.

Os 28 já "saudaram calorosamente" a proposta de Ancara de aceitar o regresso de todos os migrantes que passam pelo seu território, incluindo os refugiados sírios, embora neste caso a UE concordasse com o retorno por vias legais de tantos sírios quanto os reenviados para a Turquia.

Grandi indicou três condições prévias para que o regresso dos requerentes de asilo para "um país terceiro" possa ser considerado conforme ao direito internacional.

O país destinatário deve assumir "a responsabilidade de analisar o pedido de asilo", o refugiado não pode ser expulso sem que haja um processo e se obtiver asilo este deve estar de acordo com as normas internacionais, incluindo "acesso à educação, emprego, cuidados de saúde e, se necessário, ajuda social", sublinhou.

O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados disse ainda que a criação de "corredores legais" para os refugiados sírios seria uma medida "muito importante" para ultrapassar a questão do tráfico de pessoas.