Moçambique com mais de 900 casos de violência sexual e uniões prematuras em 2025

A Organização Não-Governamental (ONG) Word Vision - Moçambique (WV-Moç) afirmou esta sexta-feira que 907 crianças moçambicanas sofreram violência sexual e uniões prematuras no primeiro semestre deste ano, apelando ao "redobrar esforços" na proteção dos menores.

"Os dados vêm reforçar a necessidade e importância de se redobrar os esforços ora em curso para a proteção da criança, sobretudo aquela em situação de vulnerabilidade extrema", refere aquela ONG, em comunicado, acrescentando que os dados foram recolhidos pela Linha Fala Criança (LFC), de apoio nestes casos.

Os dados revelam ainda que no 'ranking' das três províncias com maior índice de uniões prematuras constam a Zambézia, centro de Moçambique, liderando com 143 casos, seguindo-se Cabo Delgado, no norte, com 79, e Sofala, no centro, com 73 situações reportadas.

O relatório analisa também casos de violações sexuais de menores, com as províncias de Nampula, norte de Moçambique, a registar 83 casos neste período, ficando atrás Cabo Delgado e Manica (centro), ambas com 75, com base no relatório da LFC, um mecanismo que dá o acesso de menores às instituições de Justiça e outros serviços de apoio às vítimas de vários tipos de incidentes relacionados com crianças adolescentes e jovens.

O gestor técnico de proteção à criança da WV-Moç, citado no comunicado, apontou que nos últimos anos o país registou "progressos notáveis" com a aprovação de instrumentos de "extrema importância" para o quadro legal que protege menores. Entretanto, a legislação "não é um fim" quando se deseja o "melhor para as crianças".

"É preciso que se perceba e assuma que a legislação por si não é um fim, mas um meio através do qual podemos almejar um presente e futuro melhores para a criança", afirmou Simione Mhula.

Embora os dados sejam um indicativo do "grau de vulnerabilidade" e exposição das crianças aos abusos e violações, "a incidência destes crimes pode ser maior do que o reportado", acrescenta o relatório, com a ONG a recomendar ao Governo que "considere liderar esforços coletivos para a mobilização de recursos técnicos e financeiros que permitam não só o funcionamento como também a expansão da Linha Fala Criança".

A World Vision, uma organização cristã humanitária e de desenvolvimento, que trabalha com crianças, famílias e comunidades, visando presta assistência, atua nas regiões da África Oriental, Ocidental e Austral, abrangendo 27 países.

Moçambique é o segundo país com mais casos de uniões prematuras na África austral, com 48% das raparigas a casarem antes dos 18 anos e 14% antes dos 15, segundo um recente relatório da ONG Oxfam, que aponta ainda como o décimo país no mundo e o sétimo em África com as taxas mais elevadas destas uniões, apontando como causas fatores como a pobreza, os desastres naturais e a insurgência armada no norte do país.