Moro manda Lula da Silva entregar-se à polícia

O ex-presidente brasileiro Lula da Silva viu, ao início da noite desta quinta-feira, ser-lhe decretada ordem de prisão pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, coordenador da operação anticorrupção Lava Jato. De acordo com as primeiras informações sobre esta surpreendente decisão, Moro pediu ao antigo governante que se apresente à polícia até às 17 horas de hoje (21 horas em Portugal).

O magistrado determinou que os advogados de Lula negoceiem diretamente com o diretor regional da Polícia Federal em Curitiba, Maurício Valeixo, os termos dessa apresentação.

"Em atenção à dignidade do cargo que ocupou, dou-lhe a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba", escreveu o magistrado, vedando a utilização de algemas.

Lula da Silva foi condenado por Moro, em julho de 2017, a nove anos e meio de prisão por corrupção e no passado mês de janeiro teve a pena aumentada para 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Na madrugada de ontem, o Supremo Tribunal Federal rejeitou conceder a Lula um habeas corpus que lhe permitisse ficar em liberdade até esgotar todos os recursos jurídicos possíveis, mas a decretação da prisão do antigo chefe de Estado não era esperada.

Ainda pode apresentar um último recurso até ao próximo dia 10, ao TRF-4, e o tribunal tinha feito saber informalmente que não decretaria a prisão do antigo presidente antes de analisar esse recurso.

Ainda antes da ordem de Moro, já a polícia preparava uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba. A escolha do local obedeceu a critérios de segurança, face ao receio de protestos dos apoiantes do ex-presidente.

Ficando no edifício da Polícia, Lula é mantido longe dos outros detidos na operação Lava Jato, a maioria dos quais cumprem pena no Complexo Médico Penal (CMP), arredores de Curitiba.

PERFIL 

Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva, do sertão ao poder

Nascido numa família pobre em Caetês, Pernambuco, Lula foi para São Paulo procurar uma vida melhor. Trabalhou como engraxador e metalúrgico. Integrando o movimento sindical, tornou-se popular e influente nos anos 80, ainda no regime militar.

Fundou o PT e chegou a deputado. Depois de três tentativas, foi eleito presidente em 2002 e reeleito em 2006. Deixou o cargo em 2010, como o presidente mais popular da história do Brasil, mas uma vaga de acusações de corrupção arrastou-o para os tribunais. Aos 72 anos, candidato às presidenciais de outubro, pode acabar na prisão.

A sessão mais longa da história do Supremo Tribunal  

Com as posições de cada um já conhecidas, quando a sessão se iniciou a expectativa era de uma vitória de Lula, por 6 a 5. Mas, na maior surpresa da noite, a juíza Rosa Weber votou contra Lula da Silva e tudo mudou.

Quando faltava votar apenas a presidente do tribunal, Cármen Lúcia, contrária ao pedido de Lula, a votação estava empatada 5 a 5 e o advogado do ex-presidente pediu a palavra e argumentou que a lei não permite que presidentes de tribunais votem habeas corpus.

Acrescentou, ainda, que, também de acordo com a jurisprudência, em caso de empate numa votação, a decisão deveria ser favorável ao arguido.

Cármen Lúcia não aceitou os argumentos, consultou os outros juízes do Supremo Tribunal para saber se deveria votar ou não e conseguiu obter aprovação unânime.

Como esperado, votou pela rejeição do pedido de Lula da Silva, formando a inesperada maioria de 6 contra 5, contrária ao ex-presidente.

Voto surpresa de juíza ditou a sorte do ex-presidente

Pensava-se que a juíza também votasse por manter Lula da Silva livre, pois defende, como ele, que um condenado só pode ser preso após esgotados todos os recursos. Porém, Rosa Weber acabou por mudar de opinião e votar contra.

PORMENORES 

Recado dos militares

Num claro ‘recado’ aos 11 juízes que julgaram Lula, nas horas que antecederam o julgamento, vários generais no ativo usaram as redes sociais para insinuarem que se o STF não agisse para conter a impunidade e a corrupção teriam de ser eles a fazer alguma coisa.

Comandante-Geral

No caso mais polémico, por se tratar do comandante-geral do Exército, o general Eduardo Villas Boas disse partilhar do anseio popular contra a impunidade e que as Forças Armadas estavam prontas para assumir as suas responsabilidades institucionais.

Intervenção armada

Generais na reserva, com menos limitações legais para falar, chegaram a dizer com todas as letras que se o Supremo Tribunal não travasse Lula e este fosse eleito presidente em outubro não haveria outra solução senão uma intervenção militar.