MP de Espanha quer vice de Puigdemont condenado a 25 anos de prisão

O ex-vice-presidente catalão Oriol Junqueras poderá ser condenado a uma pena de 25 anos de cadeia por delitos de rebelião e malversação de fundos públicos no âmbito do referendo separatista de 2017, na Catalunha.

A pena foi pedida esta sexta-feira pelo Ministério Público que, num auto de 127 páginas, pede ainda penas entre os 7 e os 17 anos de cadeia para 11 outros líderes catalães detidos.

Estas penas são bastante mais duras do que as solicitadas pela Procuradoria do Estado, entidade responsável pela defesa jurídica das instituições públicas.

A divergência deve-se ao facto de a Procuradoria acusar os separatistas de sedição, e não de rebelião, considerando que o processo soberanista não foi um "delito contra a Constituição" e sim "um delito contra a ordem pública".

Sendo assim, a Procuradoria, que depende diretamente do governo espanhol, pede 12 anos para Junqueras e penas entre os sete e os 11 anos para os outros principais líderes separatistas detidos.

O governo catalão desvalorizou esta divergência, pois considera que falar de sedição no processo catalão é "uma farsa". "Pedro Sánchez perdeu uma oportunidade de ouro para retirar o conflito catalão dos tribunais e devolvê-lo à política. Pensa que assim ganha votos, mas está a ir contra a democracia espanhola", afirmou Quim Torra, presidente do governo autónomo, em críticas ao primeiro-ministro espanhol.

Além de Junqueras, as penas mais pesadas pedidas pelo Ministério Público, de 17 anos, recaem sobre Carme Forcadell, ex-presidente do parlamento catalão, e Jordi Sànchez e Jordi Cuixart, líderes das organizações separatistas ANC e Òmnium Cultural. Foram ainda pedidas penas de 16 anos para os ex-conselheiros do governo Josep Rull, Raul Romeva e Dolors Bassa.

De fora deste processo ficam os separatistas exilados, entre eles o ex-presidente catalão Carles Puigdemont.

PORMENORES 

Oposição ao orçamento

A ERC, de Junqueras, e o JxCat, de Carles Puigdemont, anunciaram que não votarão a favor do orçamento do Estado para 2019 do PM espanhol, Pedro Sánchez, depois de a Procuradoria do Estado acusar de sedição os lideres catalães detidos.

Trapero cúmplice

A Audiência Nacional endureceu a acusação contra Josep Lluís Trapero, ex-chefe da polícia catalã. É acusado de rebelião por se considerar que a polícia pactuou com o referendo ilegal. Apesar disso a pena pedida é de 11 anos, bem abaixo dos 42 pedidos na instrução do processo.