Observadores eleitorais africanos condenam golpe de Estado na Guiné-Bissau

Os chefes das missões de observadores eleitorais de organizações africanas que acompanharam as eleições gerais de domingo na Guiné-Bissau condenaram esta quarta-feira a tomada do poder pelos militares enquanto a nação aguarda pelo anúncio dos resultados eleitorais.

"Deploramos esta tentativa flagrante de perturbar o processo democrático", lê-se num comunicado conjunto dos chefes de Missão de Observação Eleitoral da União Africana, da CEDEAO(Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e do Fórum dos Anciãos da África Ocidental.

Os chefes das missões exprimem "profunda preocupação com o anúncio de um golpe de Estado pelas Forças Armadas" e lamentam que "tenha sido feito numa altura em que as missões acabavam de concluir os encontros com os dois principais candidatos, que garantiram a sua disponibilidade em aceitar a vontade do povo".

O anúncio da tomada do poder na Guiné-Bissau pelos militares seguiu-se a um tiroteio, no centro da capital, que começou pelas 12h40 desta quarta-feira e demorou cerca de meia hora.

Os chefes das missões exprimem ainda preocupação com a detenção de altos oficiais, incluindo responsáveis pelo processo eleitoral" e instam as Forças Armadas "a libertar os detidos imediatamente para permitir que o processo eleitoral do país prossiga até à sua conclusão".

Estas missões de observadores internacionais acompanharam o processo eleitoral e concluíram que a votação decorreu de "forma ordeira e pacífica", no domingo, 23 de novembro, para a escolha do novo Presidente e dos 102 deputados da Assembleia Nacional Popular.

Os chefes das missões apelam ao povo da Guiné-Bissau "a manter-se calmo" e reafirmam o "empenho em apoiar o país no percurso democrático", destacando "a importância da preservação da paz, estabilidade e bem-estar do povo guineense durante este período sensível".

O golpe de Estado desta quarta-feira ocorreu a menos de 24 horas da data anunciada pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau para a divulgação dos resultados oficiais das eleições gerais.

No dia seguinte à votação, na segunda-feira, o candidato da oposição Fernando Dias reclamou vitória na primeira volta contra o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que concorreu a um segundo mandato.

Em comunicado, lido na televisão estatal guineense TGB o porta-voz do Alto Comando Militar, Dinis N´Tchama, a população foi informada que os militares assumiram a liderança do país.

Na comunicação informa-se que foi "instaurado pelas altas chefias militares dos diferentes ramos das Forças Armadas, o Alto Comando Militar para a restauração da segurança nacional e ordem pública" e que o mesmo "acaba de assumir plenitude dos poderes de Estado da República da Guiné-Bissau".

O Alto Comando Militar acrescentou que depôs o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e que encerrou, "até novas ordens, todas as instituições da República da Guiné-Bissau".

Informou ainda que estão suspensas "as atividades de todos os órgãos de comunicação social", assim como decidiu "suspender imediatamente o processo eleitoral em curso".

Os militares encerraram também todas as fronteiras do país, terrestres, marítimas e espaço aéreo nacional, e estabeleceram "recolher obrigatório das 19:00 até 06:00, até repostas as condições necessárias para restaurar a normalidade constitucional do Estado guineense".

No comunicado, explicam que se trata de uma reação "à descoberta de um plano em curso de destabilização do país", atribuído a "alguns políticos nacionais com a participação de conhecidos barões de droga nacionais e estrangeiros".

Segundo os militares, o plano consistiria ainda na "tentativa de manipulação dos resultados eleitorais" das eleições gerais de domingo, cuja divulgação estava agendada para quinta-feira.

O Alto Comando Militar acrescenta que "foi descoberto pelo Serviço de Informação de Estado um depósito de armamento de guerra" destinado à "efetivação desse plano".

Desde a sua independência de Portugal, a Guiné-Bissau sofreu, com este, cinco golpes de Estado, 17 tentativas de golpe e uma série de mudanças de Governo.