Parceiros sociais de Cabo Verde analisem em agosto eventual aumento salarial para 2023

Os parceiros sociais de Cabo Verde vão analisar em agosto as políticas de rendimento e preços, entre elas a eventualidade de aumentos salariais para 2023, conforme ficou esta quarta-feira definido em reunião do Conselho de Concertação Social.

"Não há condições para atualizações salariais e de pensões em 2022. Em agosto deste ano iremos fazer uma análise aprofundada, um debate, com os parceiros sociais para a definição da política de rendimentos e preços para o ano de 2023, dentro do quadro da apreciação das diretivas do Orçamento de Estado", revelou o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, no final da reunião de cerca de quatro horas entre os parceiros sociais.

A reunião teve como pontos em agenda a situação de emergência económica e social derivada da guerra na Ucrânia, suas implicações no setor energético e combustíveis e medidas de políticas públicas, bem como as implicações no setor alimentar e ao nível da segurança alimentar e as medidas de políticas públicas.

Foram ainda revistas as implicações sociais e as medidas de proteção sociais, o impacto macroeconómico e as políticas de rendimento e preços, tendo ficado definido que os parceiros voltam a sentar-se à mesma mesa em agosto para analisar a eventualidade de aumento salarial.

As duas maiores centrais sindicais - Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL) e União Nacional dos Trabalhadores Cabo-verdianos -- Central Sindical (UNTC-CS) -- têm insistido na necessidade de atualização salarial, para acompanhar o aumento dos preços de bens e serviços, com propostas entre os 2% e 5,5%.

Mas o primeiro-ministro disse que só no próximo mês é que esse assunto vai ser discutido. "Estaremos a fazer uma apreciação, tendo em conta o contexto interno e externo e às várias posições que serão apresentadas nessa altura".

Além das políticas de rendimentos e preços, que abrangem eventual aumento salarial e de pensões, apontou outras políticas de rendimentos que não têm a ver com o trabalho e que também vão ser discutidas, nomeadamente o rendimento social de inclusão, pensões do regime não contributivo e transferências indiretas.

"Está tudo em aberto relativamente àquilo que será a decisão. Iremos debater, analisar os impactos macroeconómicos, o contexto externo e em função disso tomaremos as melhores decisões", insistiu o primeiro-ministro, que preside à reunião dos parceiros sociais.

O chefe do Governo anunciou também para breve uma reunião extraordinária do Conselho de Concertação Social para apreciar as grandes oportunidades que se abrem na fase pós-crise, bem como outra para analisar o Orçamento de Estado para 2023 e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II).

"É importante que possamos ter um consenso alargado relativamente aos parceiros quanto ao futuro próximo de Cabo Verde, uma perspetiva de médio e longo e prazo, as transformações estruturais que são necessárias introduzir para termos uma economia mais resiliente, mais diversificada, para podermos eliminar a pobreza extrema, criar oportunidades de emprego digno e colocarmos Cabo Verde na senda do desenvolvimento sustentável", traçou Correia e Silva.

Também em declarações no final da reunião, a secretária-geral da UNTC-CS, Joaquina Almeida, reconheceu o esforço do Governo para gerir as crises e congratulou-se com as medidas de atenuação tomadas até agora, e voltou a defender aumento salarial em 2023.

A dirigente sindical disse que propôs ao Governo que dê "indicação clara" a algumas empresas que não foram afetadas pelas crises para negociarem um aumento salarial com os representantes dos trabalhadores.

Por sua vez, o presidente da CCSL, José Manuel Vaz, lembrou que não houve reajustamentos salariais no país desde 2020, devido às várias crises, pelo que defendeu igualmente análise da possibilidade de aumento do salário mínimo nacional, de forma faseada, na próxima reunião.

O presidente do Conselho Superior das Câmara de Comércio e do Turismo, Marcos Rodrigues, sublinhou que foi um "dia muito importante" para Cabo Verde, e destacou a união dos parceiros sociais na procura das soluções para ultrapassar as crises.

O representante do setor privado mostrou-se estar consciente do "momento crítico" que o país está a viver, e manifestou disponibilidade do patronato para encontrar soluções, aproveitando as "situações positivas" no meio das dificuldades.

O arquipélago enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de Covid-19.

Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4%.

Os preços em Cabo Verde aumentaram 1,9% em 2021, indicam dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e o Governo prevê uma inflação de 8% este ano, a mais elevada dos últimos 25 anos.