A edição de hoje
Banco Mundial estimou em 2020 que a pobreza extrema global deverá subir pela primeira vez em 20 anos.
O vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, afirmou esta terça-feira que o arquipélago pretende ser uma "referência" em África na erradicação da pobreza extrema e no aumento da penetração de energias renováveis, com o apoio da União Europeia.
"Dois grandes desafios, que vai exigir investir em setores chave da economia. Queremos ser exemplo ao mundo. Queremos ser referência aqui no continente africano. Um pequeno país que aposta o seu desenvolvimento ancorado no investimento verde e que eliminou a pobreza extrema", disse Olavo Correia, que é também ministro das Finanças.
O Governo cabo-verdiano estima que Cabo Verde tem 115 mil pessoas na pobreza extrema -- para uma população total de quase meio milhão - e assumiu no final de 2021 o objetivo de a erradicar em cinco anos, tendo lançado para o efeito o programa MAIS - Mobilização pela Aceleração da Inclusão Social, envolvendo organizações não-governamentais e outras entidades da sociedade civil.
O Banco Mundial estimou em 2020 que a pobreza extrema global deverá subir pela primeira vez em 20 anos devido aos impactos da pandemia de covid-19, levando até quase 10% da população mundial a viver com menos de 1,90 dólares por dia.
A União Europeia (UE) vai apoiar o Orçamento de Cabo Verde com 18 milhões de euros até 2024, tendo antecipado a transferência da primeira tranche, de seis milhões de euros, precisamente para apoiar, entre outras áreas, o combate à pobreza extrema, divulgou na segunda-feira o Governo cabo-verdiano.
"O primeiro desembolso, no montante de seis milhões de euros, foi antecipado e realizado ainda em dezembro de 2021, em resposta à solicitação do Governo, mostrando o elevado compromisso da UE com Cabo Vede", refere uma informação do Governo cabo-verdiano.
Acrescenta tratar-se de um apoio a Cabo Verde "na saída da crise socioeconómica provocada pela covid-19", previsto ao abrigo da Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024, no valor de 18 milhões de euros, assinada em 20 de dezembro e apresentada na segunda-feira pelo vice-primeiro-ministro.
Este financiamento "tem o duplo objetivo de apoiar o Governo de Cabo Verde a criar condições para a saída da crise económica e social provocada pela pandemia de covid-19", mas também nas "duas metas estratégicas" do arquipélago, casos da erradicação da pobreza extrema até 2026 e a garantia de 50% de fontes renováveis na combinação energética do país até 2030.
Olavo Correia sublinhou que a convenção avança "num momento particular para todos os Estados-membros" da UE, devido aos impactos provocados pela crise económica na sequência da pandemia de covid-19, constatando que "Cabo Verde continua como um país de importância" e que "merece" a atenção dos países europeus, dando como outro exemplo dessa relação a renovação para mais oito anos do Programa Indicativo Multianual com a UE (2021 a 2027).
"Um programa que tem como objetivo promover um quadro macroeconómico e institucional forte e dinâmico para a recuperação económica, e que tenha foco principal a redução das desigualdades e o crescimento inclusivo. Da mesma forma, um outro objetivo é que este crescimento, para além de inclusivo, seja ancorado na dinamização da economia verde e que crie empregos decentes e sustentáveis", afirmou Olavo Correia.
Para o Governo cabo-verdiano, a Convenção de Financiamento de Apoio Orçamental 2021-2024 "é um exemplo concreto da parceria entre a União Europeia e Cabo Verde," apoiando o país "no rumo para uma recuperação sustentável, tanto do ponto de vista social e económico, como ambiental".
Cabo Verde enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.
Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB. O Governo cabo-verdiano admite que a economia possa ter crescido entre 6,5 e 7,5% em 2021, impulsionada pela retoma da procura turística, e prevê 6% de crescimento em 2022.
A UE e Cabo Verde celebraram em 2007 uma Parceria Especial, a única do género no continente africano. Abrange áreas como a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento, mas Cabo Verde já manifestou a intenção de introduzir outros pilares.
A antiga subdiretora geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros português Carla Grijó foi nomeada em setembro passado para chefiar a representação da UE em Cabo Verde.
Segundo a nova embaixadora, a Parceria Especial enquadra as relações com Cabo Verde e "é única no contexto da cooperação da UE com os países da África Caraíbas e Pacífico", estando "alicerçada em ligações humanas e culturais" e em valores "como o respeito pelos direitos humanos a democracia a boa governação e o Estado de direito".
Acrescentou, anteriormente, que "após diálogo e concertação aprofundados e intensos", está em fase de finalização o programa bilateral plurianual para o período 2021-2027, "que irá balizar o novo ciclo de cooperação" com Cabo Verde.
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