Pena de Oscar Pistorius por morte da namorada aumentada para 13 anos

O Supremo Tribunal de Recurso em Bloemfontein decidiu esta sexta-feira aumentar a pena de prisão do ex-atleta olímpico Oscar Pistorius pelo homicídio da noiva em 2013. Em vez dos seis anos a que tinha sido condenado, Pistorius vai agora ter de cumprir 13 anos, avança o portal sul-africano News24.

A 3 de novembro, o Ministério Público sul-africano pediu o aumento da pena de prisão de Pistorius dos seis anos a que foi condenado pela morte de Reeva Steenkamp, para 15 anos.

"A pena imposta pelo Tribunal Superior em respeito ao assassinato é posta de lado e substituída pela seguinte - a prisão do arguido por 13 meses e cinco meses", comunicou a Pistorius o juiz Legoabe Willie Seriti. Acrescentou que o ex-atleta devia ter sido condenado a 15 anos, mas o tribunal teve em conta o tempo de prisão que este já cumpriu.

A acusação tinha classificado de "escandalosamente leve" a pena de Pistorius, considerando não existirem atenuantes que justifiquem uma sentença menor do que a mínima contemplada na lei sul-africana para a acusação de assassínio.

A procuradora Andrea Johnson recordou que Pistorius disparou quatro vezes, que era uma pessoa treinada, não vulnerável e falou de brutalidade no momento de cometer o assassínio, além de questionar que sinta verdadeiro arrependimento.

O tribunal também ouviu a defesa, liderada pelo advogado Barry Roux, que voltou a argumentar que o atleta disparou por medo e que não tinha na altura as próteses que substituem as pernas, amputadas quando era criança.

O atleta foi condenado a cinco anos de prisão em outubro de 2014 e, depois de um primeiro recurso da acusação, a pena foi aumentada para seis anos em 2016.

Pistorius, de 31 anos, matou a noiva na madrugada de 14 de fevereiro de 2013, na sua casa em Pretoria, ao disparar quatro vezes através da porta fechada da casa de banho, alegando pensar que no local se encontrava um assaltante.