Portugal e 15 outros países da UE pedem dívida comum através de empréstimos

Portugal e 15 outros países da União Europeia (UE) pediram esta segunda-feira "um compromisso equilibrado" relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual para 2028-2034, o orçamento comunitário a longo prazo, propondo dívida comum através de empréstimos e reembolso gradual do PRR.

"Deve ser considerada uma forma mais gradual de reembolso do Fundo de Recuperação da UE [que financia os Planos de Recuperação e Resiliência -- PRR], bem como um novo endividamento conjunto para apoio através de empréstimos [...], enquanto opções para financiar investimentos e bens públicos europeus essenciais para a autonomia estratégica de longo prazo", refere a carta divulgada a propósito da reunião dos ministros europeus dos Assuntos Gerais, que decorre esta segunda-feira em Bruxelas, e à qual a agência Lusa teve acesso.

Para os 16 países, incluindo Portugal, tais ferramentas permitiriam ao Quadro Financeiro Plurianual (QFP) "responder eficazmente aos desafios e prioridades em evolução da União".

Intitulado como "Amigos da Coesão", este grupo de países do sul e leste da UE vinca estar "pronto para contribuir de forma construtiva para alcançar um compromisso equilibrado que beneficie toda a União Europeia".

"O nosso objetivo comum é alcançar um orçamento que seja simultaneamente moderno e capaz de responder às diferentes necessidades dos Estados-membros e das regiões", salienta.

Certo é que, para estes 16 Estados-membros, o próximo orçamento da UE a longo prazo "deve continuar a assegurar recursos suficientes para políticas decorrentes das obrigações dos Tratados, como a Política de Coesão, a Política Agrícola Comum e a Política Comum das Pescas, que desempenham um papel fundamental na promoção da convergência, do crescimento económico e da segurança alimentar".

Ao mesmo tempo, "o próximo QFP deverá apoiar o reforço da autonomia estratégica da UE e continuar a fortalecer a competitividade da UE, a transição climática e digital, a segurança e defesa, a produtividade e a inovação, bem como garantir uma base sólida para um Mercado Único plenamente integrado", devendo ainda "responder a novos desafios, como os riscos de segurança, as perturbações no comércio global, a transição e segurança energética e a migração, refletindo a situação geopolítica", elencam.

Por essa razão, concluem que "o volume do QFP proposto pela Comissão constitui a base para discutir como responder eficazmente às necessidades financeiras da União".

Além de Portugal, a carta foi assinada por Bulgária, República Checa, Estónia, Grécia, Espanha, Croácia, Hungria, Itália, Lituânia, Letónia, Malta, Polónia, Roménia, Eslovénia e Eslováquia.

Em julho de 2025, a Comissão Europeia propôs um novo orçamento da UE a longo prazo, para 2028-2034, de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.

A proposta da assembleia europeia é mais ambiciosa do que a do executivo comunitário, já que Bruxelas propôs 1,15% do rendimento nacional bruto em contribuições nacionais e os eurodeputados agora querem 1,27%, isto sem contar com o reembolso da dívida dos Planos de Recuperação e Resiliência (equivalente a 0,11%).

Ao todo, e mesmo sem incluir tais juros, o QFP proposto pelo Parlamento Europeu ronda os 2,014 biliões, o que se compara aos dois biliões propostos pelo executivo comunitário incluindo o reembolso da dívida, estando então em causa um aumento de cerca de 10%.

A atual presidência do Conselho da UE, ocupada este semestre por Chipre, deverá apresentar até junho a sua caixa de negociação, que deverá ser discutida no Conselho Europeu do final desse mês.

Até novembro, os colegisladores (eurodeputados e países) vão trabalhar nos documentos técnicos e nos processos negociais com vista a um acordo até final do ano, segundo a ambição do Parlamento Europeu.