Presidente de transição da Guiné-Bissau convoca eleições gerais para 6 de dezembro

O Presidente da República de Transição da Guiné-Bissau, Horta Inta-a, convocou esta quarta-feira novas eleições gerais, presidenciais e legislativas, para 06 de dezembro.

Horta Inta-a marcou a data das eleições através de um decreto presidencial depois de ter ouvido esta quarta-feira em audiência os órgãos de transição que governam a Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de 26 de novembro de 2025, que interrompeu o processo eleitoral em curso, na véspera da divulgação dos resultados.

O general nomeado para a presidência pelo Alto-Comando Militar, que tomou o poder, anunciou na tomada de posse que o período de transição teria a duração máxima de um ano.

Uma das primeiras medidas dos militares foi a revisão da Constituição, aprovada pelo Conselho Nacional de Transição que substitui o parlamento, e que reforça os poderes do Presidente da República.

O Presidente de transição auscultou esta quarta-feira o Alto Comando Militar, que protagonizou o golpe, o primeiro-ministro de transição, Ilídio Vieira Té, o Conselho Nacional de Transição, que substituiu o parlamento e a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Com o golpe, os militares suspenderam quaisquer atividades de partidos políticos, daí que nenhum dos mais de 40 partidos existentes legalmente na Guiné-Bissau tenha sido convidado para as auscultações.

O Alto Comando Militar, na voz do seu porta-voz, o general Samuel Fernandes, disse aos jornalistas que o órgão deu a sua opinião ao Presidente da República de transição quanto à data proposta, e que o Conselho Nacional de Transição, através de Nelson Moreira, manifestou a mesma posição, com o primeiro-ministro, Ilídio Té, a indicar que as eleições poderiam ser em dezembro.

A meio da tarde, um decreto assinado por Horta Inta-a apontou para 06 de dezembro as próximas eleições legislativas e presidenciais.

Igualmente recebido pelo Presidente de transição, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Mpabi Kaby, sugeriu que deve ser realizado um novo recenseamento de eleitores antes das eleições.

O responsável notou que o número atual de cidadãos com capacidade eleitoral ativa não corresponde à realidade, devido à existência de pessoas que, entretanto, mudaram de localidades, emigraram ou morreram, mas que continuam nos cadernos eleitorais.

A marcação de novas eleições na Guiné-Bissau ocorre dois meses após a última votação e que foi marcada por um golpe de Estado militar, na véspera da divulgação dos resultados das presidenciais.

O general Horta Inta-a foi, então, designado pelos militares para dirigir o país durante um período de transição anunciado para durar, no máximo, um ano.