Michel Temer denunciado por corrupção pelo Procurador-Geral do Brasil

O presidente brasileiro, Michel Temer, foi formalmente denunciado na noite desta segunda-feira por corrupção pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. A denúncia foi entregue ao juíz Edson Fachim, do Supremo Tribunal Federal, responsável pelos processos da operação anti-corrupção Lava Jato envolvendo políticos no exercício do mandato.

Na denúncia, com 64 páginas, Janot acusa Temer de usar o cargo para receber benefícios indevidos em troca de oferecer facilidades a empresários. Janot afirma não haver dúvida alguma da culpabilidade de temer no crime de corrupção, e que ele desvirtuou a função do cargo público utilizando-a em benefício privado.

Como Temer é chefe de Estado, o Supremo Tribunal só poderá instaurar a ação contra ele com autorização da Câmara dos Deputados. Por isso, Edson Fachim vai enviar a denúncia ao Congresso, para que os deputados votem se autorizam ou não a abertura de uma acção contra o presidente.

Se dois terços dos 513 parlamentares votarem favoravelmente, o tribunal abrirá processo contra Temer, se não aprovarem ou se esse número de parlamentares não for alcançado, o caso será automaticamente arquivado. No caso de a Câmara dos Deputados concordar com a acção, Michel Temer será imediatamente afastado do cargo por até seis meses, sendo substituído interinamente pelo presidente do parlamento, Rodrigo Maia.

No caso de ser ilibado pelo Supremo Tribunal no final do processo, Temer reassume a presidência. Se for condenado e destituído definitvamente, o Congresso, que reúne a Câmara dos Deputados e o Senado, elegerá um outro presidente, que ficará no cargo apenas até final do actual mandato de Temer, que termina em 31 de Dezembro de 2018, após o que tomará posse o novo presidente que sair das eleições de Outubro do próximo ano.

Temer passou à condição de investigado em Maio, depois da divulgação de gravações de um encontro secreto que ele teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, líder mundial na producção de proteína animal, e de ffilmagens de um assessor especial a receber 147 mil euros em "luvas" supostamente destinadas ao presidente. Na conversa gravada por Joesley, Temer avaliza o suborno a testemunhas que poderiam incriminá-lo e igualmente o suborno a um juíz e a um procurador que o empresário diz ter corrompido para garantir decisões favoráveis.