Psicólogos brasileiros com liberdade para tratar gays como doentes

A justiça brasileira decidiu que os psicólogos podem tratar os homossexuais como doentes. Esta medida permite que os especialistas realizem terapias de "reorientação sexual", sem sofrer qualquer tipo de censura do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

De acordo com o jornal A Folha, o parecer, tornado público na sexta-feira, foi pedido por psicólogos que defendem que "há cura para a homossexualidade" e que deve ser desenvolvida uma investigação científica sobre a mesma.

O tratamento de "reorientação sexual" foi proibido, em 1999, pelo CFP. Segundo o jornal O Globo, o responsável pela entidade, Pedro Bicalho, garantiu que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal Federal.

Em declarações ao jornal brasileiro Veja, o diretor do Conselho Federal de Psicologia, considerou o parecer do juiz um retrocesso à decisão tomada anteriormente. "Essa resolução [de 1999] tem servido como garantia dos direitos da população LGBT", afirmou Pedro Bicalho lembrando que esta medida "é de referência mundial".

O juiz, Waldemar Cláudio de Carvalho, justificou o veredito com o objetivo de não impedir os psicólogos de fazerem "aprofundamento dos estudos científicos relacionados com a reorientação sexual", salientando a importância da investigação na área da psicologia.

Representante da comunidade homossexual repudia decisão

A presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT) critica o parecer do magistrado. Symmy Larrat considera um erro da justiça em querer determinar a forma como o CFP deve atuar.

Symmy Larrat lamenta ainda que este despacho seja um regresso ao passado em que os "homossexuais eram tratados como doentes e torturados". A responsável pela entidade espera que o Superior Tribunal Federal anule a decisão.

De acordo com o jornal brasileiro Veja, o Brasil tem cerca de 300 mil psicólogos e apenas três foram julgados pela prática de "reorientação sexual".

Recorde-se que a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1990. Segundo o diário A Folha, a instituição defende que a "homossexualidade não pode ser uma patologia", mas sim "uma variação natural da sexualidade humana".