Reforço policial após Venâncio levar à AR proposta para tirar Ak-47 da bandeira moçambicana

O político Venâncio Mondlane entregou esta sexta-feira na Assembleia da República uma proposta de revisão pontual da Constituição para retirar da bandeira moçambicana a metralhadora Kalashnikov (AK-47), alegando ser símbolo militar, acabando o momento sob forte reforço policial.

"É uma questão óbvia e clara, os efeitos psicológicos de usar, num símbolo nacional, um elemento belicoso, um elemento de guerra. Isso significa que você transmite um determinado valor. A bandeira nacional e os símbolos nacionais são elementos de transmissão de valores, de padrões comportamentais, de padrões de personalidade", disse aos jornalistas, à porta do parlamento, em Maputo, Venâncio Mondlane.

Durante as declarações, os automobilistas que passavam no local iniciaram um buzinão, chamando a atenção do político, levando a polícia a cortar o trânsito junto ao parlamento. Venâncio Mondlane saiu depois a pé, com a polícia a formar um forte cordão de segurança à volta das instalações da Assembleia da República, com elementos da polícia de choque fortemente armados e um blindado da Unidade de Intervenção Rápida.

O anteprojeto da revisão pontual da Constituição da República "relativamente à questão da bandeira nacional", cuja versão atual é de 1983, é da autoria do partido Anamola, que o ex-candidato presidencial fundou e lidera, e foi submetida às bancadas parlamentares, que têm a responsabilidade da iniciativa legislativa, com conhecimento à presidente do parlamento, Margarida Talapa, e às comissões especializadas.

Venâncio Mondlane explicou que a proposta de bandeira resultou de um processo de auscultação nos últimos dez meses, iniciado ainda durante a contestação ao processo eleitoral de outubro de 2024 - que liderou e que se prolongou até março -, tendo recebido 5.000 propostas e atribuído um prémio de 5.000 dólares à proposta escolhida, que retira o fuzil e a enxada, substituídas por um livro, mantendo o restante formato.

"Destas 5.000 bandeiras foram selecionadas, dentro dos 14 critérios básicos, 144 bandeiras e das 144 bandeiras chegaram à final três bandeiras", explicou Mondlane.

O dossiê com a proposta levado ao parlamento será divulgado publicamente, adiantou, já que contém "a fundamentação histórica e técnica que leva a alterar uma bandeira", alegando que "existe muita informação deturpada" e "muita manipulação relativamente à ideia do que é alterar um símbolo nacional".

"Apresentamos razões genéricas no mundo que levam à alteração da bandeira. Uma delas tem a ver com um passado tenebroso na história de cada um dos países. E temos exemplos concretos em África de países que já tinham elementos bélicos na sua bandeira e que até fizeram uma norma específica que regularam que os símbolos nacionais não devem ter mais elementos militarizados. Estou a falar do Quénia, estou a falar do Uganda", apontou.

Justificou, por isso, que Moçambique deve escolher se quer uma bandeira para "transmitir uma personalidade de prosperidade e de paz", com essas "simbologias", ou "uma personalidade de guerra, bélica, criminosa".

"Se nós somos o único país do mundo que tem uma arma moderna na sua bandeira, a interpretação psicossocial que se faz é que nós temos um modelo de sociedade que passa pela violência (...) por derramar sangue (...) pelo crime", justificou.

Sobre a retirada da enxada -- substituída, tal como a AK-47, por um livro - nesta proposta, justifica com o facto de não se enquadrar com a agricultura dos tempos modernos: "a ideia hoje tem que passar pelas tecnologias aplicadas à política agrária do país. Se você tem conhecimento, se você tem um livro, significa que você tem acesso hoje à tecnologia mais adequada para uma agricultura para os tempos modernos".

"É uma enxada de cabo curto, que representa uma agricultura primitiva, representa uma agricultura do tempo medieval", justificou ainda Mondlane.

O politico falava aos jornalistas enquanto ao mesmo tempo decorria, no interior do parlamento, a sessão parlamentar, com o governo, incluindo a primeira-ministra, Benvinda Levi, a prestar informações aos deputados.

O ex-candidato presidencial nas eleições de 09 de outubro de 2024 e que nunca reconheceu os resultados anunciados, num contexto de violência que provocou mais de 400 mortos em cinco meses, além de saques e destruição de instituições públicas e empresas, acredita que a proposta entregue hoje pode chegar ao plenário da Assembleia da República, e que pode ser enquadrada no processo de diálogo nacional inclusivo, em curso, para pacificação do país, que prevê a revisão de outros aspetos da Constituição.

"Estamos otimistas porque as razões que fundamentam a proposta são razões que estão suprapartidárias. São razões que não têm nada a ver com interesses particulares, interesses partidários de quem quer que seja", concluiu.