Sistema de rastreio de mercadoria entra em funcionamento em Moçambique

O Sistema Eletrónico de Selagem e Rastreio de Carga (SEERC) em trânsito em Moçambique entrou oficialmente em funcionamento após uma fase piloto que decorria desde dezembro, anunciou a Autoridade Tributária (AT) moçambicana.

A entrada em ação do novo sistema acontece depois de terem sido rastreadas 55780 viaturas durante a fase piloto, de acordo com dados divulgados esta segunda-feira pela AT no diário Notícias.

A fase piloto abrangeu os três principais corredores de trânsito moçambicanos que ligam os portos de Maputo, Beira e Nacala aos países da África Austral.

Por outro lado, a fiscalização vai ser reforçada com 300 viaturas de apoio, acrescentou aquela entidade.

O sistema pretende combater o contrabando com base em selagem e geolocalização de mercadorias rodoviárias.

O rastreio permanente das cargas seladas (em contentores, a granel ou cisterna) é feito por uma central em comunicação com brigadas móveis do serviço de Alfândegas de Moçambique e restantes autoridades.

Ao mesmo tempo, foram reforçados equipamentos de fiscalização e meios de vigilância nas fronteiras de Ressano Garcia, Namaacha, Goba, Machipanda, Calomue, Zobué, Cassacatiza e Milange.

O desenho, a implementação e a operacionalização do sistema foram concessionados pela AT à Mozambique Electronic Cargo Tracking Services (MECTS), sociedade de direito moçambicano que tem como parceiro tecnológico a empresa estatal chinesa de produtos de inspeção de segurança Nuctech.

Segundo a empresa, o sistema de selagem eletrónica pode também ser usada na ferrovia e permite que as autoridades governamentais e os operadores da cadeia de valor de logística e transporte (da banca a agentes de navegação) possam mitigar riscos de contrabando, fuga ao fisco, roubo ou saque de mercadorias.

Segundo a AT, Moçambique perdeu na soma dos últimos cinco anos receitas tributárias da ordem de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) - sendo que o PIB rondava os 13 mil milhões de euros no final de 2019.

Além de combater o contrabando, a AT espera que o novo sistema sirva para agilizar os procedimentos aduaneiros e melhorar o ambiente de negócios.