Supremo Tribunal dos EUA mantém proibição de abortos de emergência no Texas

Hospitais não podem ser obrigados a efetuar interrupções de gravidez que violem a lei do Texas.

07 de outubro de 2024 às 16:20
Supremo Tribunal dos EUA Foto: Getty Images
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O Supremo Tribunal norte-americano decidiu esta segunda-feira manter a decisão que proíbe a realização de abortos de emergência que violem a lei no Texas, um dos Estados com a proibição mais rigorosa de abortos no país.

Os juízes decidiram manter em vigor uma resolução de um tribunal de primeira instância, segundo a qual os hospitais não podem ser obrigados a efetuar interrupções de gravidez que violem a lei do Texas.

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A administração Biden já tinha exigido aos juízes do Supremo a anulação da decisão do tribunal de primeira instância, sustentando que os hospitais têm a obrigação de praticar abortos em situações de emergência, ao abrigo da lei federal.

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