Justiça condena Lula da Silva a 12 anos de cadeia

O ex-presidente brasileiro Lula da Silva sofreu esta quarta-feira a segunda condenação penal por corrupção em seis meses ao ver rejeitado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF-4, em Porto Alegre, sul do Brasil, o recurso a pedir a anulação da sentença anterior.

Os três desembargadores do TRF-4, tal como o juiz Sérgio Moro, que condenou Lula em julho na primeira instância, consideraram o ex-presidente culpado de corrupção e branqueamento de capitais e ainda lhe aumentaram a pena.

Em julho, Moro, responsável na primeira instância pela operação Lava Jato, condenou Lula a nove anos e meio de prisão por receber um apartamento triplex numa praia de São Paulo como ‘luvas’ da construtora OAS. Ontem, os juízes de segunda instância aumentaram a pena para 12 anos e um mês de cadeia mas, contrariando o Ministério Público, permitiram que o antigo presidente aguarde em liberdade os outros recursos que a lei ainda lhe faculta.

A segunda condenação não foi uma surpresa, pois o TRF-4 tem um histórico de rigor. Dos 77 processos da Lava Jato já analisados, os juízes apenas anularam ou reduziram as penas de cinco sentenciados por Moro, mantendo as outras condenações e, na maioria dos casos, aumentando as penas.

Com a condenação de ontem, Lula fica enquadrado na chamada Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis pessoas condenadas em segunda instância. Mas Lula ainda tem esperança, pois a lei só se torna efetiva depois de esgotados todos os recursos que ainda pode interpor ao TRF-4, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, cujas decisões podem demorar meses.

Juristas criticam defesa do ex-presidente por ser repetitiva e votada ao fracasso  

A defesa do ex-presidente Lula da Silva foi ontem, mais uma vez, criticada por juristas pela estratégia adotada, considerada repetitiva e sem probabilidade de êxito.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, voltou a considerar político todo o processo que levou à condenação do antigo governante, pediu mais uma vez a anulação do processo por, disse, não haver prova alguma que incrimine o seu cliente e solicitou ao tribunal que declarasse o juiz Sérgio Moro, que condenou Lula em julho, suspeito e impedido de atuar no processo, exatamente os mesmos pedidos rejeitados em várias instâncias da Justiça e, por isso, votados ao fracasso desde o início do julgamento.

PT ameaça elevar pressão nas ruas 

O Partido dos Trabalhadores (PT), de Lula da Silva, reagiu à sentença de ontem assegurando que o PT "vai radicalizar" a luta em defesa do ex-presidente. Gleisi Hoffmann reagiu logo que o primeiro juiz leu o veredicto e garantiu: "Não vamos sair das ruas." Sobre a sentença, considerou que o tribunal "fez política".

Lula não foi à audiência judicial em Porto Alegre, pois só os juízes, os promotores e os advogados podiam falar.

Optou, por isso, por acompanhar o julgamento seguindo a transmissão em direto na internet, rodeado de aliados concentrados na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, cidade vizinha de São Paulo, onde foi dirigente na juventude e onde iniciou a sua carreira política.

Para a noite de ontem estava prevista a presença de Lula numa grande manifestação promovida pela Frente Brasil Popular, grupo de quase 80 estruturas sindicais e movimentos sociais que o apoiam.

Mas, ainda antes de ser conhecido o resultado do novo julgamento, Lula falou aos apoiantes reunidos no sindicato e reafirmou que é inocente. Dizendo ter a tranquilidade dos inocentes, repetiu aos simpatizantes que os processos contra si são políticos e pretendem tirá-lo da corrida para as presidenciais de outubro próximo, nas quais as sondagens o colocam como favorito. 

PORMENORES 

Inflação de candidatos

Mesmo que Lula venha a ser impedido de disputar as presidenciais, a eleição continuará concorrida pois, além dele, pelo menos outros 13 políticos já se declararam candidatos.

Alta tensão no Brasil

Em 23 dos 27 estados brasileiros milhares de manifestantes pró e contra Lula saíram à rua e foram isolados pela polícia para evitar confrontos.

Trabalhadores sem terra

Cerca de 15 mil militantes do Movimento Trabalhadores Sem Terra estiveram em Porto Alegre para apoiar Lula, acompanhados por milhares de apoiantes vindos de outras cidades.

Mercados reagem bem

Os mercados financeiros reagiram positivamente ao julgamento de ontem, tendo a Bolsa de São Paulo subido significativamente e o dólar registado uma queda, sinal de que os investidores gostaram da sentença.