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Lula condenado por unanimidade na Operação Lava Jato

Ex-presidente do Brasil vê pena ser aumentada para 12 anos e um mês de prisão.
Domingos Grilo Serrinha, correspondente no Brasil e Pedro Zagacho Gonçalves 24 de Janeiro de 2018 às 10:33
Lula da Silva
Lula da Silva
Desembargadores durante julgamento do recurso do ex-presidente Lul
Lula da Silva
Dilma e Lula
Lula da Silva
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Lula da Silva
Lula da Silva
Desembargadores durante julgamento do recurso do ex-presidente Lul
Lula da Silva
Dilma e Lula
Lula da Silva
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Lula da Silva
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Desembargadores durante julgamento do recurso do ex-presidente Lul
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Dilma e Lula
Lula da Silva
Lula da Silva

O Tribunal Regional Federal da 4. Região, TRF-4, em Porto Alegre, sul do Brasil, responsável por revisar as sentenças aplicadas na primeira instância da justiça ligadas à operação anti-corrupção Lava Jato, rejeitou esta quarta-feira o recurso do ex-presidente Lula da Silva contra a sentença que em Julho o condenou a nove anos e meio de prisão por corrupção e ainda lhe aumentou a pena. Por unanimidade, os três desembargadores da 8. Turma do TRF-4 aumentaram a pena de prisão do antigo governante para 12 anos e um mês.

No entanto, tal como fizera em Julho o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, ao condenar Lula pela primeira vez, os desembargadores permitiram que o ex-presidente também recorra em liberdade da nova condenação. Só depois de todos os recursos analisados em instâncias superiores do próprio TRF-4 é que, se a condenação for mantida, será expedido o decreto de prisão para que o antigo governante comece a cumprir a pena a que foi condenado.

Lula, que foi considerado culpado em ambos os julgamentos dos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais, foi condenado por ter recebido um apartamento triplex numa praia de São Paulo como parte de "luvas" pagas pela constructora OAS. Lula nega ter recebido o apartamento e diz que o processo, na verdade, é uma manobra do que ele chama as elites para o tirar da corrida para as presidenciais de Outubro, que lidera com vantagem.

O ex-presidente não foi a Porto Alegre, pois no julgamento só juízes, promotores e advogados podiam falar, e acompanhou a sessão na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, cidade vizinha a São Paulo onde começou a sua carreira sindical e política e vive até hoje. Antes mesmo da conclusão do julgamento e de ser conhecida a decisão final dos desembargadores, Lula foi para casa descansar e ao início da noite era esperada a sua presença num grande acto político na Praça da República, no centro de São Paulo, onde reagirá à nova condenação.

Antes dele reagiu a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, ela própria também a enfrentar um processo por corrupção no âmbito da Lava Jato. Gleisi afirmou que agora era tempo de o PT e os seguidores de Lula radicalizarem e irem para as ruas defender o antigo chefe de Estado. 

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Victor Laus foi o terceiro juiz desembargador a falar e, tal como os outros dois magistrados, votou a favor da condenação de Lula da Silva e aumento da pena de prisão do antigo presidente do Brasil.

Para o segundo juiz, a principal imputação a Lula da Silva é a de manter e continuar a beneficiar do esquema na Petrobras. Leandro Paulsen falou da reserva e da reforma do apartamento tríplex em Guarujá (São Paulo).

"Aquele tríplex jamais esteve colocado à venda e foi reformado para o presidente", disse o juiz.


O juiz desembargador Leandro Paulsen abriu a sessão com alguns minutos de atraso. Explicou que o Ministério Público e o assistente de acusação terão 30 minutos para falar e que há três advogados de defesa inscritos para falar.

O primeiro juiz a votar, João Pedro Gebran Neto, manifestou-se a favor da condenação de Lula da Silva, estabelecendo que a pena de prisão do ex-presidente do Brasil deve ser aumentada para 12 anos e um mês de prisão.

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A defesa de Lula da Silva pediu para falar em último lugar e o pedido foi atendido. Em seguida o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator, leu as acusações em causa contra os arguidos, recordando o desvio de milhões de reais destinados a políticos do PT, nomeadamente os 3 milhões de reais (um milhão de euros) que, de acordo com a acusação, tinham como destinatário o ex-presidente Lula da Silva, por meio do infame apartamento triplex de luxo.

A ex-primeira dama, Marisa Letícia foi recordada. A mulher de Lula da Silva morreu em fevereiro de 2017, pelo que a acusação foi retirada após a sua morte. 

Foi recordada a condenação de Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão, na primeira instância, pelos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais.

Na leitura do relatório, o desembargador lê parte em que defesa de Lula alega que não há relação entre a acusação e a sentença, sustentando que não foram provados quais os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e afirmando que não era função de Lula a nomeação dos diretores da Petrobrás.

Assim, a defesa de Lula vai pedir que a pena do ex-presidente, na eventualidade de ser mantida a condenação, seja fixada no mínimo previsto na Lei brasileira.

Após a leitura do relatório (que durou 27 minutos), seguiu-se intervenção do procurador Mauricio Gerum, que considerou que a Justiça será feita em qualquer dos cenários: se Lula for absolvido ou novamente condenado. Em seguida falou dos factos do processo, nomeadamente dos apartamentos comprados por Lula da Silva, alegadamente pagos com luvas.

Depois da intervenção do advogado de Paulo Okamoto, segui-se a intervenção se Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula da Silva.

O advogado do ex-presidente reforça a nulidade do processo e da sentença, falou sobre a escolha da jurisdição para o caso e defende que o depoimento de Leo Pinheiro não pode ser a base de uma sentença sobre um pacto de corrupção. pediu que fosse reconhecida a inocência de Lula da Silva. Após 16 minutos, os desembargadores começaram a votar.

O primeiro dos três desembargadores a tecer considerações sobre o caso foi o juiz João Pedro Gebran Neto que analisou ao pormenor na sua intervenção (que durou mais de três horas) todos os factos e provas do caso triplex, assim como respondeu às questões apresentadas pela defesa dos arguidos, em particular de Lula da Silva.

Ao longo da declaração João Neto afirmou que "os factos somados vão dando certeza da que os factos ocorreram desta forma", citando depoimentos de testemunhas, registos telefónicos e documentos apreendidos.

Após um intervalo de 10 minutos, João Pedro Gebran Neto retomou a leitura de seu voto e esclareceu que vai decidir a favor da condenação. O desembargador considerou ainda que as provas apresentadas sustentam os crimes de Lula da Silva, estabelecendo que a pena deverá ser aumentada para 12 anos e um mês de prisão. Descreveu Lula da Silva como "comandante" do sistema de corrupção, pela sua capacidade de nomear agentes na Petrobras.

No final do voto de João Gebran Neto a sessão foi interrompida para um intervalo de uma hora.


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Manifestação pró-Lula com feridos e detidos

Uma manifestação na cidade de João Pessoa, nordeste do Brasil, em favor do ex-presidente Lula da Silva, que esta quarta-feira está a ser julgado no outro extremo do país, em Porto Alegre, terminou em confronto com a Polícia Militar. Houve vários feridos de ambos os lados e pelo menos um agente e três manifestantes precisaram ser levados para hospitais, e quatro simpatizantes do antigo presidente foram detidos.

O confronto aconteceu em frente ao edifício da justiça federal, onde estava previsto que a marcha terminasse e se iniciasse uma concentração para acompanhar o julgamento através de um ecrã gigante. Manifestantes tentaram derrubar o portão do fórum e invadir o tribunal e a polícia reagiu.

O tumulto, que inicialmente tinha apenas meia dúzia de envolvidos, generalizou-se, com os manifestantes a atirarem pedras contra a polícia. Esta reagiu com granadas de efeito moral, balas de borracha e cassetetes, e o incidente transformou-se numa verdadeira batalha campal.

Esse confronto na capital do estado da Paraíba ocorreu às 15h30, hora de Lisboa, uma das raras excepções entre os muitos actos que a essa hora se realizavam por todo o Brasil e que, na sua esmagadora maioria eram pacíficos. Desde o amanhecer desta quarta-feira, manifestantes pró e contra Lula concentraram-se em cidades de pelo menos 20 dos 27 estados brasileiros a acompanhar o julgamento por ecráns e separados por forças policiais para evitar confrontos entre os dois lados.

Lula diz que absolvição é a "única decisão"
O ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva disse esta quarta-feira que a sua absolvição por unanimidade é a única decisão que espera de um julgamento que pode definir seu futuro político.

"A única decisão que espero que é que eles, por 3 a 0, digam que o juiz Moro errou ao dar a sentença (...) Se isso não acontecer nós temos muito tempo para tentar mostrar que houve o equívoco e para mostrar as mentiras que foram adotadas contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Lula", disse, falando no sindicato dos Metalúrgicos, em são Bernardo do Campo, em São Paulo.

Lula da Silva referia-se aos três juízes que analisam o recurso da sentença de nove anos e meio de prisão a que foi condenado em julho de 2017.

O ex-chefe de Estado fez um breve discurso e acompanha o julgamento do recurso proposto pelos seus advogados de defesa na sede do sindicado onde iniciou a sua carreira política e também fundou o Partido dos Trabalhadores (PT), acompanhado de centenas de apoiantes.


Candidatura só pode ser impugnada em agosto
No pior dos cenários, caso os juízes decretem a prisão imediata de Lula após uma segunda condenação - hipótese está prevista na lei mas não obrigatória -, mesmo assim ele poderia apresentar-se como candidato. 

Isto porque um eventual pedido de impugnação da sua candidatura só pode ser apresentado a partir de 20 de agosto, cinco dias depois do fim do prazo para registo dos candidatos. 

Como o TSE, o único órgão que o pode declarar definitivamente inelegível, ainda terá de analisar o processo, convocar e ouvir acusadores e defesa, e como, além disso, uma eventual declaração de inelegibilidade é passível de recurso, Lula acredita que, com um pouco de sorte, poderá chegar ao dia das presidenciais em condições de ser votado e eleito.

Ex-presidente segue desfecho à distância 
Sem poder participar no julgamento de hoje em Porto Alegre, em que só os juízes, procuradores e advogados poderão falar, Lula da Silva vai acompanhar a sessão a partir de São Paulo na companhia de assessores e aliados. 

À tarde, e independentemente do resultado do julgamento, o ex-presidente participará numa marcha convocada por apoiantes. 

Ontem, Lula fez uma curta visita a Porto Alegre para agradecer aos milhares de apoiantes concentrados nas imediações do tribunal e participou num outro ato político contra a "conspiração" para o tirar da corrida presidencial.
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