Tribunal britânico anula decisão de extraditar jovem português acusado de crimes informáticos para os EUA

O Tribunal Superior de Londres anulou a decisão que autorizava a extradição para os Estados Unidos de Diogo Santos Coelho, jovem português de 25 anos, acusado de crimes informáticos e detido em 2022.

A decisão do juiz reconhece a vulnerabilidade do jovem, diagnosticado com autismo, e o risco elevado de suicídio em caso de transferência para território norte-americano, segundo o jornal The Guardian. Anteriormente o governo britânico já havia reconhecido que Coelho terá sido vítima de aliciamento e exploração online desde os 14 anos, circunstâncias que o levaram a criar o fórum digital RaidForums em que divulgava bases de dados.

O ano passado tanto Portugal como os Estados Unidos apresentaram pedidos de extradição, mas o ministro do interior britânico considerou que a solicitação norte-americana tinha prioridade. Mas o juiz Thomas Linden considerou que a decisão do ministro James Cleverly não teve em consideração fatores importantes como as ligações familiares e o facto de ter sido reconhecido como vítima de tráfico e escravatura moderna. “O facto de o requerente ter sido diagnosticado com autismo e outros problemas de saúde mental, bem como o risco de suicídio, são uma parte importante das circunstâncias”, afirmou o magistrado citado pelo jornal.

O juiz determinou ainda que Coelho, Portugal e os Estados Unidos possam apresentar novas alegações antes de a atual ministra do Interior voltar a decidir sobre a prioridade do processo de extradição.

“A minha posição sempre foi clara. Consenti na extradição para Portugal, o meu país, e estou totalmente preparado para enfrentar o sistema de justiça lá. Nunca tentei evitar responsabilidades, apenas pedi ser tratado com justiça e humanidade”, disse o jovem português à saída do tribunal.

De acordo com o documento da acusação formal ao português, que o indicia por cinco crimes de roubo de informação pessoal e bancária e um de roubo de identidade, a ação dos agentes infiltrados remete, pelo menos, a outubro de 2018, quando as autoridades adquiriram créditos do RaidForums para comprar nomes de usuário e palavras-passe a um criminoso não identificado.

Em dezembro desse mesmo ano, Diogo Santos Coelho, sob o pseudónimo "Downloading", publicitou na plataforma a venda de uma base de dados com 2,3 milhões de nomes, endereços, números de telefone e contas bancárias. O primeiro contacto do português com as autoridades dá-se em fevereiro de 2019, quando informa um agente infiltrado de que os dados ainda estavam disponíveis para venda.