Tribunal de Hong Kong reconhece parentalidade conjunta a casal lésbico

Um tribunal de Hong Kong considerou ilegal impedir que um casal lésbico registe conjuntamente a maternidade do filho concebido por fertilização in vitro, ao considerar que essa exclusão viola os direitos à privacidade e à vida familiar da criança.

A decisão do tribunal de primeira instância, divulgada na terça-feira pela imprensa local, representa um marco na luta pelos direitos das famílias homoparentais na região administrativa especial chinesa.

O casal, identificado como R, de nacionalidade chinesa, e B, cidadã sul-africana com residência permanente em Hong Kong, casou-se no estrangeiro em 2019. O filho, identificado como K e nascido em 2021, foi concebido através de fertilização in vitro recíproca, com um óvulo de R e gestação por B.