Tribunal de Paris condena dez pessoas por insultos contra a cantora Aya Nakamura

O Tribunal de Paris condenou esta quarta-feira dez pessoas a penas de multa pela publicação de uma fotografia com conotação racista, em protesto contra a participação da cantora franco-maliana Aya Nakamura na cerimónia dos Jogos Olímpicos.

Dos 13 arguidos no caso, com idades entre os 20 e os 31 anos, dois foram condenados pelo tribunal correcional a 3.000 euros de multa efetiva, um a 3.000 euros dos quais 1.000 com pena suspensa, quatro a 3.000 euros dos quais 2.000 com pena suspensa e outros três a 2.000 euros com pena suspensa. Três foram absolvidos.

Em causa, a publicação nas redes sociais em 9 de março de 2024 de uma fotografia de uma faixa com a frase "Não há hipótese Aya, isto é Paris, não o mercado de Bamako" (numa referência ao seu êxito 'Djadja' e à sua cidade natal, a capital do Mali), em protesto contra a participação de Nakamura na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris em 2024.

O tribunal requalificou, contudo, os factos, considerando que não se tratava de provocação ao ódio, como acusava o Ministério Público, mas sim de injúria pública agravada, uma infração menos grave.

Os 13 arguidos são próximos do grupo identitário de extrema-direita "Les Natifs" ('Os Nativos'), proveniente do movimento "Génération Identitaire" ('Geração Identitário, 'dissolvido em 2021), que defende a teoria conspirativa da "grande substituição", segundo a qual as populações de origem europeia estariam a ser substituídas por imigrantes não europeus.

Aya Danioko, nome artístico de Aya Nakamura, de 30 anos, cresceu em Aulnay-sous-Bois, na região parisiense, e é a cantora francófona mais ouvida no mundo.

A sua atuação na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos, em 26 de julho de 2024, acompanhada pela Guarda Republicana na Pont des Arts, em Paris, foi um dos momentos mais seguidos do evento, mas também tinha sido antes criticada pela líder do partido de extrema-direita União Nacional (RN) Marine Le Pen, acusando-a de não representar o país.

Durante o julgamento, a Procuradoria pediu penas de quatro meses de prisão com pena suspensa a quatro meses de prisão efetiva, denunciando "a retórica de ódio" e "o caráter racista e discriminatório" das mensagens.

Um dos arguidos, porta-voz do grupo, alegou, por sua vez, que estava em causa "a liberdade de expressão e a independência do sistema judicial".

Na fundamentação, o tribunal correcional considerou que "os intervenientes não se limitaram a tomar posição contra a iniciativa, mas transmitiram uma mensagem marcada por profundo desprezo pela cantora francesa, de pele negra, estigmatizando-a pela sua origem africana, mensagem que atinge todas as pessoas oriundas da imigração subsaariana".

Os juízes entenderam, no entanto, que as declarações "não chegam a constituir uma incitação à discriminação, ao ódio ou à violência", mas apresentam "todas as características de injúria pública agravada", o que levou à requalificação dos factos.

Em março, membros da organização "Les Natifs", que conta mais de 11.000 seguidores no Instagram e cerca de 20.000 no X, taparam com panos pretos retratos de mulheres com véu expostos na Basílica de Saint-Denis, a norte de Paris, uma das muitas ações reivindicadas nas redes sociais.