Tribunal sueco condena Google a pagar 1,3 mil milhões de euros por violar direito da concorrência

Um tribunal sueco condenou esta quarta-feira a Google a pagar 14,3 mil milhões de coroas (cerca de 1,3 mil milhões de euros) ao comparador de preços PriceRunner, por considerar que a Google favoreceu ilegalmente o seu próprio serviço.

A empresa sueca recorreu ao Tribunal de Patentes e Concorrência de Estocolmo em 2022, na sequência de um acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) que determinou que a 'gigante' norte-americana tinha "violado o direito da concorrência da UE ao manipular os resultados de pesquisa a favor dos seus próprios serviços de comparação de preços".

"A queixa baseia-se no facto de a Google ter abusado da sua posição dominante enquanto motor de busca, favorecendo o seu próprio serviço de comparação de preços em detrimento dos serviços concorrentes", recordou o tribunal sueco em comunicado.

O Tribunal de Estocolmo considerou que "a Pricerunner - detida pelo grupo Klarna - sofreu um prejuízo pelo facto de o Google ter, durante muitos anos, favorecido ilegalmente o seu próprio serviço de comparação de preços".

Ainda assim, a decisão judicial ficou aquém dos "cerca de 80 mil milhões de coroas suecas" (cerca de 7,2 mil milhões de euros) pedidos inicialmente pela empresa sueca.

Um porta-voz da Google tinha declarado em outubro que a empresa "se opunha firmemente a esta ação judicial e aguardava com expectativa a oportunidade de apresentar os seus argumentos" perante o tribunal.

Já em 2021, o Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou uma decisão da Comissão Europeia datada de 2017, segundo a qual "a Google infringiu o direito da concorrência ao favorecer o seu próprio serviço de compras 'online'".