Tribunal suspende líderes separatistas da Catalunha

O juiz Pablo Llarena, do Supremo Tribunal Espanhol, deu esta terça-feira  por concluída a fase de instrução do processo contra os líderes independentistas da Catalunha e decretou a suspensão cautelar de Carles Puigdemont, Oriol Junqueras e outros quatro acusados, que ficam impedidos de ocupar o seu lugar no Parlamento ou de delegar o seu voto, como fizeram até agora.

A decisão de Llarena foi tomada ao abrigo do Artigo 384 da Lei do Código Penal espanhol, que prevê a suspensão automática do exercício de cargos públicos de todos os acusados por rebelião a quem tenha sido decretada prisão preventiva.

O juiz explicou que se trata de uma medida cautelar – e não de uma inabilitação permanente –, que pode ser revogada no caso de a acusação por rebelião ser alterada ou no caso de os acusados serem colocados em liberdade condicional.

Por se tratar de uma medida cautelar, a decisão do juiz não impede os partidos separatistas de nomearem substitutos para ocupar o lugar dos deputados detidos, ou seja, não afeta a atual maioria independentista no Parlamento da Catalunha.

Além de Carles Puigdemont e do seu antigo ‘número dois’, Oriol Junqueras, a medida afeta os ex-conselheiros Raül Romeva, Jordi Turull, Josep Rull e Jordi Sànchez, todos eleitos para o Parlamento nas eleições autonómicas de 21 de dezembro do ano passado.

Ao contrário dos restantes, Puigdemont não se encontra em prisão preventiva uma vez que fugiu do país e está na Alemanha a aguardar a decisão do pedido de extradição feito por Espanha, mas em termos legais é-lhe atribuído o estatuto de preso preventivo.

A conclusão da fase de instrução do processo relacionado com o referendo ilegal de outubro e a consequente proclamação unilateral da independência da Catalunha abre caminho ao julgamento dos acusados, previsto para finais deste ano ou início de 2019.

PORMENORES 

Torra ameaça Sánchez

Um dia após a reunião "cordial" com o PM espanhol, Pedro Sánchez, o líder catalão, Quim Torra, pressionado pelas críticas da ala radical do independentismo, disse ontem que "não tem nada a perder" e garantiu que o objetivo do seu mandato é "dotar a Catalunha de uma Constituição", reiterando assim o desafio separatista.

Boicote ao rei

Quim Torra instou ainda a presidente da câmara de Barcelona, Ada Colau, a não convidar o rei Felipe VI a estar presente nas cerimónias do primeiro aniversário do atentado das Ramblas.