UE aceita fornecer à Europol mais recursos para combater tráfico de imigrantes

Os Estados-membros da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu chegaram esta sexta-feira a acordo para fornecer à Europol e às autoridades nacionais mais ferramentas para combater o tráfico ilícito de imigrantes e o tráfico de pessoas.

O acordo informal prevê a criação de um Centro Europeu de Combate ao Tráfico Ilícito de Migrantes no seio da Europol para apoiar investigações entre países da UE, explicou o Parlamento Europeu em comunicado citado pela agência Efe.

"Com esta nova lei, estamos a intensificar o combate da UE ao tráfico ilícito de migrantes. Redes implacáveis de tráfico ilícito de migrantes enriquecem explorando pessoas vulneráveis e minando as nossas fronteiras", destacou o relator do dossiê, o eurodeputado neerlandês de centro-direita Jeroen Lenaers.

A agência europeia vai receber um financiamento adicional de 50 milhões de euros --- dos quais 20 milhões de euros serão destinados ao reforço do tratamento de dados biométricos --- e 50 novos funcionários.

A Comissão Europeia, que apresentou a proposta inicial em novembro de 2023, acolheu favoravelmente o acordo, afirmando em comunicado que "as novas regras reforçarão a capacidade da Europol de apoiar as autoridades policiais nacionais, com um Centro Europeu de Combate ao Tráfico Ilícito de Migrantes reforçado, uma maior partilha de informações e recursos financeiros e humanos adicionais".

O centro incluirá também representantes da Eurojust (agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal) e da Frontex (agência europeia de controlo de fronteiras).

O acordo necessita ainda de ser formalmente adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE (os Estados-Membros) através de votação.

No primeiro semestre de 2025, as travessias irregulares para a União Europeia (UE) tiveram um recuo homólogo de 20%, para 75.900, graças a quebras significativas nas rotas do Mediterrâneo Oriental e da África Ocidental, segundo dados da Frontex.

De acordo com a mesma fonte, mantém-se a pressão elevada na rota mais utilizada: a do Mediterrâneo Central (para Itália), cujos números subiram 12%, para 29.340.