UE pressiona acordo para "programa rigoroso" de reforma da OMC até segunda-feira

O comissário de Comércio da União Europeia (UE), Maros Sefcovic, apelou este sábado para a elaboração de um "programa muito rigoroso a partir de segunda-feira" sobre a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Queremos conferir um maior sentido de urgência para que aproveitemos as horas que nos restam de hoje e de amanhã [domingo] para chegar a uma declaração ambiciosa", afirmou o comissário numa conferência de imprensa no âmbito da 14.ª Conferência Ministerial da OMC, que decorre em Iaoundé, capital dos Camarões.

"E o que eu gostaria de ver é um programa muito rigoroso a partir de segunda-feira, com planos de trabalho muito claros (e) uma agenda de reformas (...). Desta forma, não nos encontraríamos na situação de ter de responder às mesmas perguntas daqui a dois anos", acrescentou.

Segundo Sefcovic, a maioria dos países membros da OMC "compreende" a necessidade de reformar a organização, mas não existe "um sentido de urgência suficiente para começar a obter resultados".

A Conferência Ministerial, que decorre desde a passada quinta-feira até domingo, reúne na capital dos Camarões os ministros e outros delegados dos 166 países membros da OMC, com a principal tarefa de decidir se oferecem o seu apoio político a um projeto de reforma da organização, fundada em 1995.

O bloqueio no funcionamento do órgão de recurso em casos de disputas comerciais entre países é uma das questões pendentes para restabelecer a confiança na OMC.

Para tal, o Mecanismo Arbitral Multipartidário de Recurso Provisório (MPIA) foi criado como uma resposta temporária face à paralisia do mandato de negociação da organização.

Num comunicado conjunto divulgado este sábado, a UE e os 35 países que participam neste mecanismo --- ao qual se somaram recentemente os Barbados, o Liechtenstein e a Moldávia --- apelaram aos restantes países da OMC para que se juntassem e salientaram a sua importância "para proporcionar segurança e previsibilidade ao sistema multilateral de comércio nestes tempos difíceis".

"Enquanto se aguarda o estabelecimento de um sistema de resolução de diferendos da OMC plenamente operacional e que funcione corretamente, encorajamos outros membros da OMC a aderirem ao MPIA, que proporciona estabilidade, segurança e previsibilidade baseadas em normas", lê-se no comunicado.

Enquanto não se chegar a uma solução, acrescenta, o MPIA garante "que as normas da OMC possam ser aplicadas para assegurar o seu cumprimento e que os diferendos comerciais entre nós possam ser resolvidos, sem que os recursos caiam no vazio".